DELIBERAÇÃO Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 07, de 12 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 5)

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/2002.

08-0377– Cidade Secreta
Processo: 01580.037705/2008-27
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 314.880,32
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228-1/01: R$ 299.136,30
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 14.518-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0276– Contador de Histórias
Processo: 01580.026516/2008-29
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: R$ 466.710,53
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228-1/01: R$ 443.375,01
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.563-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0532– Alucinados - Distribuição
Processo: 01580.047582/2008-32
Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.616.202/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 460.870,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 399.820,00
Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 08.342-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0311– História do Brasil
Processo: 01580.031626/2008-11
Proponente: Conspiração Filmes e Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.133.379,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.026.710,24
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.133-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0533– No meu Lugar – Distribuição
Processo: 01580.047576/2008-85
Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.616.202/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 346.870,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 299.820,00
Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 08.341-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0380– História do Brasil – Parte II
Processo: 01580.037721/2008-10
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.085.853,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.981.561,01
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.132-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 293, realizada em 16/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

NILSON RODRIGUES
Diretor-Presidente Substituto