DELIBERAÇÃO nº. 039, de 08 de março de 2012

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Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "João – A Vida de João Saldanha” para "João Saldanha". Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual "A Tropa de Trapo – Na Selva do Arco-Íris" e "Dezessete Anos Depois"

Língua português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "João – A Vida de João Saldanha” para "João Saldanha".

03-0140 – João Saldanha

Processo: 00050.002443/2003-09

Proponente: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.337.942/0001-93

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0185 – A Tropa de Trapo – Na Selva do Arco-Íris

Processo: 01580.014755/2011-31

Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 44.154.342/0001-31

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.976.338,62

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 755.504,07

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 18.388-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 355.504,07 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0241 – Dezessete Anos Depois

Processo: 01580.025615/2010-16

Proponente: Kinofilmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.464.291/0001-31

Valor total do orçamento aprovado: R$ 960.088,83

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 912.084,38 para R$ 289.084,38

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 27.487-9

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento