DELIBERAÇÃO Nº 033 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13 de fevereiro de 2004, Seção 1, folha 07)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos dos Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030112 – Foliar Brasil
Processo: 52800.000292/2003-10
Proponente: Telenews Service Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.553.936/0001-73
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

950493 – Stradivarius
Processo: 01400.001885/1995-77
Proponente: Haeming Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 83.944.413/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

984105 – O Quinze
Processo: 01400.007057/1998-31
Proponente: Menescal Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.644.140/0001-65
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

993681 – Estrela Solitária
Processo: 01400.008717/1999-54
Proponente: FAM Produções Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/BH
CNPJ: 01.219.300/0001-29
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

993700 – És tu, Brasil
Processo: 01400.009274/1999-09
Proponente: Cinema Brasil Digital Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.317.445/0001-33
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

993272 – Irmãs Batista
Processo: 01400.000156/1999-45
Proponente: J.C. Furtado Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Niterói/RJ
CNPJ: 02.311.570/0001-28
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

993673 – O amor e outros objetos pontiagudos
Processo: 01400.008684/1999-05
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

973907 – Nzinga
Processo: 01400.009665/1997-26
Proponente: Olhar Feminino Produções Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.085.492/0001-26
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

000319 – Cartola
Processo: 01400.006774/2000-11
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

972593 – Querido Estranho
Processo: 01400.007943/1997-56
Proponente: Veredas Comunicação e Arte Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.605.488/0001-80
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

000201– Os Desvalidos
Processo: 01400.003913/2000-46
Proponente: Francisco Ramalho Jr. Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.308.558/0001-32
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

961260 – Lost Zweig
Processo: 01400.004867/1996-82
Proponente: Usina de Kino S/C Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 76.421.049/0001-80
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

993415 – Nós quatro e Deus contra
Processo: 01400.003464/1999-13
Proponente: Ravina Produções e Comunicações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

984987– Jogo Subterrâneo
Processo: 01400.009679/1997-31
Proponente: Vagalume Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 54.306.055/0001-53
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93.

993326 – Redentor
Processo: 01400.001719/1999-21
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento S/A
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030158 – Brasil Oculto
Processo: 00050.002520/2003-12
Proponente: 2M Produções e Eventos Ltda – ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.635.530/0001-20
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

993537 – Mar Doce
Processo: 01400.006145/1999-41
Proponente: M. Bittencourt e Cia. Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 74.000084/0001-08
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030092 – Enigmas Brasileiros
Processo: 52800.001352/2003-11
Proponente: Coevos Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 5o Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

000221 – Jorge Amado, o menino grapiúna
Processo: 01400.004124/2000-22
Proponente: Verona Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.714.593/0001-07
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

000441 – Chateaubriand
Processo: 01400.008713/2000-80
Proponente: Fibra Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.027.114/0001-96
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

011808 – Arte para todos
Processo: 01400.000178/2001-02
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 519.288,00
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 413.400,00
Banco: 001- Agência: 2810-X - Conta Corrente: 8078-0
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 143.323,60 para R$ 79.923,60
Banco: 001- Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5100-4
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei no 10.454 de 13 de maio de 2002, através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no Art. 18 da Lei nº 8.313/91.

030310 – Linha Amarela
Processo: 00050.004043/2003-20
Proponente: Luz e Imaginação Editora e Produtora Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.770.450/0001-45
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE