DELIBERAÇÃO Nº 031 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2004, Seção 1, folha 04)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

04-0006 – A Montanha
Processo: 01580.000047/2004-94
Proponente: Três Mundos cine Y Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.713.311/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.222.470,80
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 3.222.470,80
Banco: 001- Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 19.480-8
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art.2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

03-0371 – Chove sobre Minha Infância
Processo: 00050.005055/2003-71
Proponente: WG7 Agenciamento e Produções S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.952.911/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 573.335,00
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 573.335,00
Banco: 001- Agência: 1869-4 - Conta Corrente: 19.508-1
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE