(Publicada no Diário Oficial da União nº 05, de 07 de janeiro de 2010, Seção 1, Folha 16 e 17).
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
08-0462 – Jovens da Lei
Processo: 01580.046064/2008-00
Proponente: Antônio Alves Teixeira Produções Artísticas - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.230.834/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0438 – O Brasil Sobre Asas
Processo: 01580.042734/2009-91
Proponente: L. M. Brasil Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.476.770/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0361 – Atol das Rocas – Reserva Marinha
Processo: 01580.035945/2009-78
Proponente: Hydrosphera Produções Ltda.
Cidade/UF: Fernando de Noronha/PE
CNPJ: 04.524.792/0001-54
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0363 – Fernando de Noronha – Observatório da Natureza
Processo: 01580.036279/2009-85
Proponente: Hydrosphera Produções Ltda.
Cidade/UF: Fernando de Noronha/PE
CNPJ: 04.524.792/0001-54
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0247 – Que Horas Ela Volta?
Processo: 01580.026284/2010-23
Proponente: África Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 64.047.665/0001-33
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0227 – Vigário Geral – Lembrar Pra Não Esquecer
Processo: 01580.024179/2010-50
Proponente: Design Imagem Comunicação Empresarial Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 86.628.492/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0203 – Eco Tek
Processo: 01580.022303/2010-42
Proponente: Write Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.627.467/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0369 - Bipolaridade
Processo: 01580.036842/2008-44
Proponente: Delux Comunicações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.775.555/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0039 – Elvis e Madona - Distribuição
Processo: 01580.007353/2010-08
Proponente: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.933.574/0001-36
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0091 – Cinema de Guerrilha
Processo: 01580.008559/2008-22
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0335 – Voltando Para Casa
Processo: 01580.032874/2010-95
Proponente: Lauper Films Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 60.636.537/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0009 – Carlos Scliar - Documentário
Processo: 01580.002543/2010-21
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0154 – Mercado Negro
Processo: 01580.016459/2010-94
Proponente: Aviva – Serviços de Produção Cinematográfica e Videofonográfica Ltda.
Cidade/UF: Belém/PA
CNPJ: 11.373.064/0001-54
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0133 – A Trégua
Processo: 01580.012992/2008-62
Proponente: Internacional Produções de Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.964.663/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0345 – O Tempo Perguntou ao Tempo Quanto Tempo o Tempo Tem
Processo: 01580.032970/2010-33
Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.303.816/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0139 – Obsessiva Adoração
Processo: 01580.013852/2009-92
Proponente: Dinâmica Cultural Produtora Artística Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.071.173/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0392 – Antes Tarde do Que Nunca
Processo: 01580.038962/2009-67
Proponente: Circus Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.645.012/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0133 – Mamaé – O Espírito Todo Poderoso
Processo: 01580.013442/2009-41
Proponente: Circus Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.645.012/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta.