O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0158 – Um Sonho na Tormenta
Processo: 01580.013696/2011-84
Proponente: Saruê Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.737.511/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.663.222,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.007-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.163.425,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.008-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 430, realizada em 31/01/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0412 – A Incubadora
Processo: 01580.036767/2011-17
Proponente: Movimento Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.787.555/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 855.077,45
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 812.323,57
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 35.498-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 430, realizada em 31/01/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
11-0511 – Chineses e Brasileiros
Processo: 01580.043853/2011-86
Proponente: Vagalume Produções Cinematográficas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 54.306.055/0001-53
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.595.335,89
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.515.569,09
Banco: 001- agência: 0387-5 conta corrente: 62.460-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 430, realizada em 31/01/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
11-0521 – Navegantes 50
Processo: 01580.045389/2011-62
Proponente: SETCOM – Set de Comunicação
Cidade/UF: Itajaí / SC
CNPJ: 04.736.316/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 97.169,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 92.310,55
Banco: 001- agência: 4295-1 conta corrente: 12.907-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 430, realizada em 31/01/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art.3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-Ada Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0433 – Baby Dragon – Exército da Libertação Animal
Processo: 01580.037801/2011-71
Proponente: Platéia Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 50.589.860/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.998.733,00
Valor aprovado no artigo 1-Aº da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1202-5 conta corrente: 60.526-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.698.700,00
Banco: 001- agência: 1202-5 conta corrente: 60.524-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 430, realizada em 31/01/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente