DELIBERAÇÃO Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 07, de 12 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 5)

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

06-0418 – Cidade de Plástico 
Processo: 01580.045684/2006-51
Proponente: Gullane Entretenimento S/A
Cidade/UF: São Paulo /SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

05-0412 – Olhos Azuis – O Filme 
Processo: 01580.048357/2005-71
Proponente: Coevos Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

06-0211 – OSESP – Uma Orquestra do Brasil
Processo: 01580.025755/2006-08
Proponente: Coevos Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0219 – Luta Por Um Sonho 
Processo: 01580.021049/2008-41
Proponente: Cometa Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 51.962.512/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0220 – As Sombras do Imperador 
Processo: 01580.021050/2008-75
Proponente: Cometa Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 51.962.512/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta