O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0025 – O Matador

Processo: 01580.042583/2013-58

Proponente: Gata Cine Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.863.923/0001-65

Valor total aprovado: R$ 7.641.806,65

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 20.538-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 20.540-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 20.539-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0019 – Luna Chamando! (Segunda Temporada)

Processo: 01580.043516/2013-51

Proponente: PG – Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.161.933/0001-23

Valor total aprovado: R$ 3.195.604,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.035.823,80

Banco: 001- agência: 1395-1 conta corrente: 17.687-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0020 – Reis da Rua – Terceira Temporada

Processo: 01580.040696/2013-19

Proponente: Mosquito Vídeo e Design Ltda.

Cidade/UF: Esmeraldas / MG

CNPJ: 04.727.439/0001-71

Valor total aprovado: R$ 1.187.435,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 192.950,00

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.325-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0021 – Cinzas de um Sonho

Processo: 01580.052842/2013-59

Proponente: Leão Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 55.331.961/0001-70

Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 57.229-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0537 – Marighella

Processo: 01580.043767/2013-35

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total aprovado: R$ 10.288.335,35

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 57.230-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 57.228-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 57.231-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0534 – Assassino de Padres

Processo: 01580.038222/2013-15

Proponente: JLS Internet Connection Serviços Ltda.

Cidade/UF: Icapuí / CE

CNPJ: 01.266.235/0001-92

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00

Banco: 001- agência: 3879-2 conta corrente: 15.753-8

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0547 – Viagem Gastronômica

Processo: 01580.038992/2013-50

Proponente: Ioio Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.832.663/0001-96

Valor total aprovado: R$ 3.216.068,35

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 3.055.264,93

Banco: 001- agência: 1075-8 conta corrente: 12.468-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0023 – Música.Doc 2ª Temporada

Processo: 01580.036738/2012-36

Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: R$ 716.242,45

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 680.430,33

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.629-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento