DELIBERAÇÃO nº. 014, de 25-01-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 28-01-2013

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Autorizar a substituição do título dos projetos “A Igreja do Diabo - Desenvolvimento” ("A Comédia Divina - Desenvolvimento”) e “A Igreja do Diabo” ("A Comédia Divina”); autorizar a substituição do título e aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto “Procura-se” ("Confia em mim"); e autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação dos projetos "Finalização e Difusão do Longa-Metragem “Um Filme Para Dirceu” e "Mostra-me"

Língua português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, Portarianº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “A Igreja do Diabo - Desenvolvimento” para "A Comédia Divina - Desenvolvimento”.

11-0299 – A Comédia Divina - Desenvolvimento

Processo: 01580.027814/2011-31

Proponente: Olhar Imaginário Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.605.800/0001-07

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “A Igreja do Diabo” para "A Comédia Divina”.

11-0300 – A Comédia Divina

Processo: 01580.027816/2011-21

Proponente: Olhar Imaginário Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.605.800/0001-07

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Procura-se” para "Confia em Mim” e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0232 – Confia em Mim

Processo: 01580.029770/2006-17

Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.118.467,20

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 6.148-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.448.470,34

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.746-0

Valor aprovado no artigo 41 da MP nº. 2.228-1/01: R$ 1.500.000,00

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 4º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes estão autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0494 – Finalização e Difusão do Longa-Metragem “Um Filme Para Dirceu”

Processo: 01580.033021/2012-32

Proponente: Ana Johann Criações & Cia. Ltda. - ME

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 07.944.843/0001-95

Valor total aprovado: R$ 345.577,70

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 328.297,70

Banco: 001- agência: 1432-X conta corrente: 30.923-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0527 – Mostra-Me

Processo: 01580.034729/2012-19

Proponente: Ana Johann Criações & Cia Ltda. - ME