DELIBERAÇÃO Nº 008 DE 14 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 16)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

023995 – Abracadabra (Pé de Cabra)
Processo: 01400.005902/2002-62
Proponente: Diler & Associados Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024245 – Os Baixinhos
Processo: 01400.009006/2002-72
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024110– Um Grande Amor
Processo: 01400.007302/2002-39
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024135 – Deu a Louca no SPA
Processo: 01400.007634/2002-13
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030045 – O Rei da Voz
Processo: 52800.002191/2002-01
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024111 – Maria, mãe do filho de Deus
Processo: 01400.007303/2002-83
Proponente: Diler & Associados Ltda.
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024246– Romeu e Julieta
Processo: 01400.009007/2002-17
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030055 – Boleiros 2
Processo: 52800.001789/2003-55
Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.190.843/0001-40
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030183 – Orquestra dos Meninos
Processo: 00050.002787/2003-18
Proponente: Melodrama Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.626.688/0001-08
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

993387 – Benjamim
Processo: 01400.002932/1999-14
Proponente: Dueto Produções e Publicidade Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.872.415/0001-01
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

970606 – A Cartomante
Processo: 01400.010055/97-01
Proponente: Cinética Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.946.155/0001-88
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93.

030254 – A Casa Verde
Processo: 00050.003359/2003-02
Proponente: Accorde Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030038 – Almas Perdidas
Processo: 52800.003617/2003-16
Proponente: Romana Productions Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.859.019/0001-49
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030149 – Do Chuí ao Oiapoque
Processo: 00050.002554/2003-15
Proponente: Vídeo no Ar Produções e Pós-Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.801.653/0001-54
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030242 – Tudo bem, graças a Deus
Processo: 00050.003342/2003-47
Proponente: Made Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.372.947/0001-47
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030021 – O Velho Guerreiro
Processo: 52800.000940/2003-38
Proponente: Copacabana Distribuidora de Filmes Ltda.
CNPJ: 97.373.658/0001-80
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

014570 – Sonho de Verão - 2
Processo: 01400.012622/2001-20
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291470/0001-51
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030286 – O fim e o princípio
Processo: 00050.003677/2003-65
Proponente: Vídeo Filmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

971060 – Meteoro
Processo: 01400.002587/97-66
Proponente: Ananã Produções Eventos e Assessoria de Marketing Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

984646 – Viva o povo brasileiro
Processo: 01400.003264/1998-43
Proponente: Fantasias Luminosas Ltda.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 03.005.343/0001-37
Período de captação: de 01/01/2003 até 31/12/2004.

993675 – O Vestido
Processo: 01400.008673/99-81
Proponente: Vitória Produções Cinematogáficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 36.007.649/0002-62
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

014564 – Terra Vermelha
Processo: 01400.011523/2001-21
Proponente: Araucária Cinematográfica S/C Ltda.
Cidade/UF: Araucária/PR
CNPJ: 04.149.755/0001-03
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030145 – Rio Cidade Aberta
Processo: 00050.002555/2003-51
Proponente: Vídeo no Ar Produções e Pós-Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.801.653/0001-54
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

000310 – Espelho D’água – Uma Viagem no Rio São Francisco
Processo: 01400.006457/2000-96
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030200 – Selvagem
Processo: 00050.002968/2003-36
Proponente: Microcam Brasil Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 58.099.060/0001-93
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024206 – A Carne e o Sonho
Processo: 01400.008469/2002-17
Proponente: Boteco Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.434.156/0001-31
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Aprovar o redimensionamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

000412 – Heróis da Liberdade
Processo: 01400.008318/2000-05
Proponente: Amberg Filmes Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 01.533.833/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 931.427,50
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.755.504,00 para R$ 884.856,13
Banco: 001- Agência: 3560-2 - Conta Corrente: 8276-7
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 7º Aprovar o remanejamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

011974 – Quanto vale ou é por quilo?
Processo: 01400.004916/01-88
Proponente: Agravo Produções Cinematográficas S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 68.160.241/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.688.212,18
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.700.000,00
Banco: 001- Agência: 3417-7 - Conta Corrente: 380.865-3
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 423.238,00
Banco: 001- Agência: 3417-7 - Conta Corrente: 382.832-8
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: de R$ 300.000,00 para R$ 58.951,00
Banco: 001- Agência: 3417-7 - Conta Corrente: 382.156-0
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE