DELIBERAÇÃO Nº 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 08, de 13 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 07)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030302 – História do carnaval carioca
Processo: 00050.003906/2003-41
Proponente: VF Produções de Arte Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.508.762/0001-43
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93.

023931 – Sexo, amor e traição
Processo: 01400.004664/2002-78
Proponente: Total Entertainment Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-02
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

013648 – A Turma
Processo: 01400.009285/2001-93
Proponente: Rio de Cinema Produções Culturais
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.984.281/0001-52
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024109 – O Balé da Utopia
Processo: 01400.007262/2002-25
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030301 – Através das lentes cor de rosa
Processo: 00050.003907/2003-96
Proponente: Total Entertainment Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

024070 – Mestre Bimba – Corpo de Mandinga
Processo: 01400.006880/2002-58
Proponente: Lúmen Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.794.023/0001-08
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023782 – Da terra dos índios aos índios sem terra
Processo: 01400.001632/2002-11
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030202 – Cientista Brasileiro – Celso Furtado
Processo: 00050.002999/2003-97
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030170 – Adro da Candelária
Processo: 00050.002699/2003-16
Proponente: Ela Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.429.866/0001-36
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030169 – Parnauá
Processo: 00050.002712/2003-29
Proponente: Ela Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.429.866/0001-36
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

011808 – Arte para Todos
Processo: 01400.000178/2001-08
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030346 – Ziraldo em Profissão Cartunista
Processo: 00050.004761/2003-04
Proponente: Furtado e Lobão Filmes Ltda.
CNPJ: 04.368.079/0001-69
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030370 – Sobreviventes – Os filhos da Guerra de Canudos
Processo: 00050.005092/2003-80
Proponente: Canal Imaginário Comunicação Ltda.
CNPJ: 01.254.746/0001-94
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030311 – Nas trilhas do Brasil
Processo: 52800.000084/2003-11
Proponente: Paulo César Ferreira
CPF: 042.444.787-87
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei no 10.454 de 13 de maio de 2002.

03 0308 – Mulheres da Serra
Processo: 00050.004001/2003-99
Proponente: Filmart Produções Artísticas S/C Ltda.
CNPJ: 64.044.886/0001-58
Cidade/UF: São Paulo/SP
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Aprovar o redimensionamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685/93.

024303 – O Dono do Mar – Distribuição
Processo: 01400.009531/2002-98
Proponente: Planifilmes Produções Ltda ME
CNPJ: 61.374.229/0001-80
Cidade/UF: São Paulo/SP
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 475.000,00 para R$ 720.680,93
Banco: 001 – Agência: 0385-9 – Conta Corrente: 402.277-7
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE