O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 305 de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0500 – Brasil / África – Um Elo Natural

Processo: 01580.034733/2012-79

Proponente: DG Consultoria e Comunicação Ambiental Ltda.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 06.242.683/0001-70

Valor total aprovado: R$ 2.109.701,20

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.004.201,20

Banco: 001- agência: 3477-0 conta corrente: 41.599-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0513 – Agora a História é Outra

Processo: 01580.033674/2012-11

Proponente: Joda Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.488.824/0001-79

Valor total aprovado: R$ 1.049.999,83

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 997.499,84

Banco: 001- agência: 2935-1 conta corrente: 22939.-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

12-0520 – Cem Anos de Perdão

Processo: 01580.035745/2012-11

Proponente: For All Produções Cinematográficas Ltda

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.667.340/0001-10

Valor total aprovado: R$ 1.496.315,11

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 925.184,35

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 23.435-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0001 – Palmeiras – O Campeão do Século

Processo: 01580.021973/2012-11

Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Valor total aprovado: R$ 2.312.180,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.196.571,00

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.306-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0002 – Oswaldo – 1ª Temporada

Processo: 01580.033668/2012-64

Proponente: Birdo Filmes em Animação Ltda

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.503.073/0001-45

Valor total aprovado: R$ 1.515.867,66

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 102.155,84

Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 08.087-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0005 – O Escaravelho do Diabo

Processo: 01580.037109/2012-23

Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda - EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 66.876.707/0001-74

Valor total aprovado: R$ 5.888.087,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.944-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.058.000,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.946-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.035.682,65

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.945-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.947-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0006 – Experimentos Espetaculares

Processo: 01580.037429/2012-83

Proponente: Boutique Filmes e Produções Ltda

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 16.729.130/0001-08

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.807.255,00

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 2.666.892,25

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 12.771-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento Substituto