DELIBERAÇÃO Nº 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 06, de 09 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 05)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

023932– A disputa
Processo: 01400.004669/2002-09
Proponente: Panorama Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.071.967/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.322.466,91
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 628.171,78
Banco: 001- Agência: 3073-2 - Conta Corrente: 5947-1
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 628.171,78
Banco: 001- Agência: 3073-2 - Conta Corrente: 5950-1
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030199 – Kuka Hitchúti
Processo: 00050.002970/2003-13
Proponente: Imagine Arte Cultural e Paz Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.606.268/0001-95
Valor total do orçamento aprovado: R$ 464.685,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- Agência: 1569 - Conta Corrente: 15.904-2
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 241.450,75
Banco: 001- Agência: 1569 - Conta Corrente: 16.022-9
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos do Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

030306 – Vermelho Brasil
Processo: 00050.004022/2003-12
Proponente: Brasil 1500 Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.519.695/0001-85
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.046.780,12
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3055-4 - Conta Corrente: 10.554-5
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3055-4 - Conta Corrente: 10.555-4
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 2.490.000,00
Banco: 001- Agência: 3055-4 - Conta Corrente: 10.535-X
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

023947 – Eros Agreste
Processo: 01400.005050/2002-11
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030109 – Bendita Benedita
Processo: 52800.000989/2003-91
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024156 – Milton Santos ou o mundo global visto do lado de cá
Processo: 01400.007894/2002-99
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030012 – Casa da Mãe Joana
Processo: 52800.000570/2003-39
Proponente: MAC Comunicação e Produção Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.426.918/0001-11
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030056 – Antes da Noite
Processo: 52800.001059/2003-54
Proponente: Olhar Imaginário Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.605.800/0001-07
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024144 – Coisa Mais Linda (40 anos de Bossa Nova)
Processo: 01400.007625/2002-22
Proponente: Vitória Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 36.007.649/0001-81
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.
(Texto consolidado, retificado pelo Diário Oficial da União nº 20 de 29/01/2004, Seção 1, Folha 5)

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93.

030187– Os Normais
Processo: 00050.002845/2003-03
Proponente: Missão Impossível Cinco Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.951.177/0001-61
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

023791– A Dona da História
Processo: 01400.001886/2002-39
Proponente: Lereby Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.605.295/0001-55
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE