O PRESIDENTE DA REPÚBLCA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição,

CONSIDERANDO ter o Instituto Nacional do Cinema instituído o Grande Prêmio Instituto Nacional do Cinema e a ‘'Coruja de Ouro'', visando a estabelecer condições de estímulo no âmbito da produção cinematográfica,

DECRETA:

Art 1º Fica revogado o Decreto nº 63.239, de 12 de setembro de 1968, que criou no Instituto Nacional do Livro do Ministério da Educação e Cultura, o Prêmio ‘'Roquette Pinto''.

Art 2º Êste Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 11 de janeiro de 1971; 150º da Independência e 83º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI