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Instrução Normativa n.º 88, de 2 de março de 2010ATENÇÃO: as alterações promovidas pela Instrução Normativa n.º 141, de 24 de janeiro de 2018, produzem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
Regulamenta o cumprimento e a aferição da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas ou complexos de exibição pública comercial, e dá outras providências. Ver Instrução Normativa n.º 142, de 30 de janeiro de 2018 Ver Instrução Normativa n.º 141, de 24 de janeiro de 2018 Ver Instrução Normativa n.º 131, de 21 de dezembro de 2016 Ver Instrução Normativa n.º 123, de 22 de dezembro de 2015 Ver Instrução Normativa n.º 122, de 9 de dezembro de 2015 Ver Instrução Normativa n.º 117, de 31 de dezembro de 2014 |
Instrução Normativa n.º 142, de 30 de janeiro de 2018
REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 154, DE 2 DE JUNHO DE 2020
Altera dispositivo da Instrução Normativa n.º 141, de 24 de janeiro de 2018.
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