OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de confecção de rampas de acessibilidade, em estrutura de seções de tubo de aço carbono (metalon), com pintura eletrostática a pó fosfatizada e revestida com placas de granito, de espessura mínima de 20mm, para o hall dos elevadores e para o banheiro de portadores de necessidades especiais no térreo do Escritório Central da ANCINE – localizado à Av. Graça Aranha, n.35, no Rio de Janeiro, RJ, conforme especificações e condições estabelecidas no ANEXO I – Termo de Referência deste Edital