O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 07.921.601/0001-86 – AI 06-E/2016.

Outrossim, informa que o referido processo encontra-se na Superintendência de Fiscalização da Agência. O prazo para apresentação da defesa aos autos será de 20 (vinte) dias contados a partir da efetivação desta intimação.  Telefone para contato: (21) 3037-6160.

Rio de Janeiro,16 de Novembro de 2016.

Tulio Faraco