Agência Nacional do Cinema
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Intimação da SFI - 11/01/2013

Processo nº 01580.006863/2008-35 e outros

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa INTRODUCTION SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ 02.740.650/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:

 

Número do Processo                 Número do Auto de Infração              Decisão
01580.006863/2008-35
 
001191/2008
 
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.006864/2008-80
 
001192/2008
 
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.006922/2008-75
 
001194/2008
 
Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.006950/2008-92 001201/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.006951/2008-37 001202/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.006960/2008-28 001208/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.006962/2008-17 001209/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007047/2008-49 001210/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007048/2008-93 001211/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007049/2008-38 001212/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007050/2008-62 001213/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007051/2008-15 001214/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007052/2008-51 001215/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007060/2008-06 001221/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007061/2008-42 001222/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007062/2008-97 001223/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007064/2008-86 001224/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007065/2008-21 001225/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007067/2008-10 001226/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007071/2008-88 001229/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007075/2008-66 001232/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007077/2008-55 001234/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007082/2008-68 001239/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007083/2008-11 001240/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007084/2008-57 001241/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007085/2008-00 001242/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007086/2008-46 001243/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007087/2008-91 001244/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007088/2008-35 001245/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007089/2008-80 001246/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007090/2008-12 001247/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007092/2008-01 001248/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007094/2008-92 001250/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007096/2008-81 001251/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007098/2008-71 001252/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007100/2008-10 001254/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007101/2008-56 001255/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007102/2008-09 001256/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007103/2008-45 001257/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007105/2008-34 001258/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007106/2008-89 001259/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007107/2008-23 001260/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.
01580.007110/2008-47 001263/2008 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo.

Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013.

 


Tulio Faraco
Superintendente de Fiscalização

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