O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMAa empresa CINEMAS BENFICA LTDA, CNPJ 07.509.597/0001-43, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência do Auto de Infração Nº 93/2015.
O prazo para apresentação da defesa ao auto é de 20 (vinte) dias contados a partir da efetivação desta intimação.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016.
Tulio Faraco
Superintendência de Fiscalização