O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa AFONSO JOSÉ DE SOUSA MARREIRO, CNPJ 10.744.670/0001-76, processo nº 01580.050857/2008-15; empresa AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE VSF MÍDIA LTDA-ME, CNPJ 05.067.856/0001-06, processo nº 01580.051111/2008-29, 01580.051112/2008-73, 01580.051113/2008-18, 01580.051107/2008-61, 01580.051108/2008-13, 01580.051110/2008-84, 01580.051101/2008-93, 01580.051102/2008-38, 01580.051105/2008-71; empresa ALDO VIEGAS BERNARDES - ME, CNPJ 80.177.934/0001-32, processo nº 01580.049952/2008-76, 01580.049953/2008-11; empresa ANIMA FILME PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 05.020.324/001-05, processo nº 01580.027574/2008-70, 01580.027619/2008-14, 01580.027629/2008-41; empresa ANIMAHOLICS DIGITAL ARTE LTDA., CNPJ 00.740.102/0001-43, processo nº 01580.015521/2007-25; empresa B.A.T. PRODUÇÕES LTD-EPP, CNPJ 59.840.025/0001-46, processo nº 01580.043685/2007-42, 01580.043430/2007-80, 01580.043427/2007-66; empresa BRAGA BARCELLOS E CIA LTDA - ME, CNPJ 05.035.382/0001-02, processo nº 01580.045993/2008-93; empresa CAMERA ART-SOM, IMAGEM E PRODUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ 06.069.749/0001-71, processo nº 01580.045785/2008-94; empresa CAVALCANTE E UCHÔA LTDA -ME, CNPJ 00.869.764/0001-18, processo nº 01580.051026/2008-61, 01580.051021/2008-38; empresa CENA 1 TAKE 2 PRODUÇÃO E PUBLICIDADE S/C LTDA., CNPJ 00.874.105/0001-70, processo nº 01580.031705/2007-32; empresa CINEGRAFIKA FINALIZAÇÃO EM VÍDEO LTDA, CNPJ 59.647.321/0001-25, processo nº 01580.040113/2008-92, 01580.040118/2008-15, 01580.044482/2008-54, 01580.044481/2008-18; empresa CINNERGIA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 00.287.834/0001-20, processo nº 01580.051843/2008-19; empresa CLAUDIA CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA ME, CNPJ 05.390.183/0001-12, processo nº 01580.051856/2008-98; empresa COBRA FILMS E VIDEO K LTDA, CNPJ 56.463.011/0001-62, processo nº 01580.015339/2007-74, 01580.015749/2007-15, 01580.015757/2007-61, 01580.015754/2007-28, 01580.015766/2007-52, 01580.015760/2007-85; empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DO RS LTDA, CNPJ 94.890.605/0001-49, processo nº 01580.026680/2008-36; empresa DZ VIDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 07.124.908/0001-00, processo nº 01580.052463/2008-00; empresa ENOVART PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 03.015868/2007-78, processo nº 01580.015868/2007-78; empresa GEMA VÍDEO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ 03.114.720/0001-76, processo nº 01580.031890/2007-65; empresa GRAVA CINEMA E VIDEO LTDA, CNPJ 03.640.812/0001-90, processo nº 01580.000045/2009-18, 01580.000046/2009-54, 01580.000047/2009-07; empresa M C DOS SANTOS COMUNICAÇÕES - ME, CNPJ 01.932.384/0001-43, processo nº 01580.047605/2008-17; empresa MX PRODUCOES SC LTDA, CNPJ 04.157.736/0001-29, processo nº 01580.028378/2008-12, 01580.028381/2008-36, 01580.028386/2008-69, 01580.028393/2008-61, 01580.028395/2008-50; empresa O L PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ 36.308.005/0001-23, processo nº 01580.047767/2008-47, 01580.047750/2008-90; empresa PADIOLE & PADIOLE VÍDEO E ÁUDIO LTDA - ME, CNPJ 73.666.844/0001-40, processo nº 01580.057976/2008-07; empresa PHOCUS PROPAGANDA E MARKETING LTDA., CNPJ 03.698.527/0001-20, processo nº 01580.002533/2009-51; empresa PRODUTORA 16 X 9 LTDA., CNPJ 04.643.876/0001-07, processo nº 01580.038099/2008-67, 01580.058580/2008-79, 01580.054927/2008-12; empresa PROFILE SÃO PAULO COMERCIO E VIDEO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ 05.570.111/0001-57, processo nº 01580.058539/2008-01, 01580.000491/2009-14, 01580.000495/2009-01; empresa PUBLICIDART CENTRAL COMÉRCIO DE PROPAGANDA LTDA, CNPJ 03.274.810/0001-24, processo nº 01580.055841/2008-07; empresa QUATTRO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 04.021.083/0001-56, processo nº 01580.056577/2008-11; empresa REC BRASIL PRODUTORA DE VÍDEO LTDA., CNPJ 06.225.321/0001-70, processo nº 01580.001063/2009-17, 01580.002233/2009-72; empresa RETHA PRODUÇÃO E PROPAGANDA LTDA., CNPJ 04.397.109/0001-65, processo nº 01580.001010/2009-98; empresa RICARDO J. KULEVICZ JUNIOR - ME, CNPJ 00.962.692/0001-59, processo nº 01580.0001040/2009-02; empresa RICARDO MAURÍCIO DA SILVA - ME, CNPJ 94.181.070/0001-37, processo nº 01580.002241/2009-19; empresa SAECON SERVIÇO DE AGENCIAMENTO EM COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 06.635.456/0001-04, processo nº 01580.002706/2009-31; empresa SALA 2 CINE VIDEO LIMITADA, CNPJ 03.673.598/0001-78, processo nº 01580.054136/2008-84; empresa SANTANA E RITTER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ 05.247.492/0001-38, processo nº 01580.046028/2008-38, 01580.046032/2008-04, 01580.046035/2008-30; empresa SEBASTIAN RODRIGUES AMORIM & CIA LTDA, CNPJ 05.154.903/0001-40, processo nº 01580.000862/2009-68, 01580.000864/2009-57; empresa SET PRODUÇÕES S/C LTDA ME, CNPJ 05.130.546/0001-80, processo nº 01580.038641/2008-81, 01580.038636/2008-79, 01580.038635/2008-24; empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., CNPJ 03.300.128/0001-69, processo nº 01580.026902/2008-11, 01580.026904/2008-18, 01580.038718/2008-13, 01580.038715/2008-80, 01580.000875/2009-37, 01580.000886/2009-17, 01580.053571/2008-91; empresa SM PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 56.800.683/0001-16, processo nº 01580.000383/2009-41, 01580.000385/2009-31, 01580.000386/2009-85; empresa SPIE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ 02.082.764/0001-07, processo nº 01580.000783/2009-57; empresa STUDIO 7 PRODUÇÕES LTDA., CNPJ 04.360.549/0001-48, processo nº 01580.000333/2009-64, 01580.000337/2009-42; empresa SUCESSO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ 03.420.744/0001-53, processo nº 01580.055066/2008-71; empresa SUN 7 PRODUÇÕES E COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA ME, CNPJ 05.497.486/0001-39, processo nº 01580.002677/2009-16; empresa SUPERNOVA MÍDIA E COMUNICAÇÃO S/C LTDA, CNPJ 56.463.011/0001-62, processo nº 01580.015715/2007-21; empresa T.V.T. PRODUÇÕES E VÍDEOS LTDA., CNPJ 06.070.193/0001-33, processo nº 01580.002680/2009-21; empresa TAMBOR FILMES LTDA., CNPJ 06.302.022/0001-92, processo nº 01580.057916/2008-86, 01580.057918/2008-75; empresa TAQUINHO CRIAÇÃO & IMAGEM LTDA, CNPJ 04.231.002/0001-42, processo nº 01580.039389/2008-28; empresa TEC CINE RIO LTDA, CNPJ 29.370.210/0001-53, processo nº 01580.015337/2007-85; empresa TERRAMARCEU PRODUÇÃO ELETRÔNICA SC LTDA ME., CNPJ 05.203.579/0001-03, processo nº 01580.039423/2008-64; empresa UAN MULTIMÍDIA LTDA., CNPJ 03.683.179/0001-17, processo nº 01580.046142/2008-68, 01580.046147/2008-91; empresa VÍDEO & CIA LTDA., CNPJ 31.931.504/0001-59, processo nº 01580.041702/2007-15; empresa VIDEOMAKER PRODUÇÕES LTDA. ME, CNPJ 00.800.857/0001-96, processo nº 01580.041125/2008-34; empresa WN PRODUÇÕES S/C LTDA, CNPJ 02.781.668/0001-49, processo nº 01580.027086/2008-62; empresa WRC PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA., CNPJ 56.800.683/0001-16, processo nº 01580.056841/2008-16, 01580.056844/2008-50, 01580.056847/2008-93, 01580.056850/2008-15; empresa WVM MULTIMIDIA E LOCAÇÃO LTDA., CNPJ 07.071.602/0001-89, processo nº 01580.045510/2008-51; empresa X FILMES DA BAHIA LTDA. - ME, CNPJ 74.144.403/0001-40, processo nº 01580.056619/2008-13, 01580.056628/2008-12, 01580.056641/2008-63
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 2240-2842.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2009.
Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO