Agência Nacional do Cinema
Translate traduzir ImprimirImprimir

Intimações da Superintendência de Fiscalização - 02/04/2019

Processo nº 01416.011509/2018-04

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, intima a empresa abaixo indicada, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo abaixo listado e respectivo auto de infração:

 

Agente Econômico

CNPJ

Processo Administrativo

Auto(s) de Infração

 

THIAGO DE OLIVEIRA GONCALVES GOMES - ME

23.583.353/0001-67

01416.011509/2018-04

115-E/2018

 

 

 

 

O prazo para apresentação de defesa a auto de infração é de 20 (vinte) dias contados a partir desta intimação. O referido processo se encontra disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização, localizada à Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 

Telefone para contato: (21) 3037-6158
 

Rio de Janeiro, 01 de Abril de 2019.

Eduardo Luiz Perfeito Carneiro.

 

português brasileiro
 
 

Formulário de busca

 

 
Ícone Webmail Webmail Ícone Mapa Mapa do site SEI
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal