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DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº.256 de 11-08-2016 / Publicado no Diário Oficial de 12-08-2016
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, mantidos os mecanismos já aprovados.
04-0336 – As Aventuras Do Avião Vermelho
Processo: 01580.014238/2004-33
Proponente: CAMILA GONZATTO & FREDERICO PINTO LTDA.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 04.909.742/0001-95
Prazo de captação: 01/01/2016 até 31/12/2016.
14-0567 – A Menina Dos Anjos
Processo: 01580.076892/2014-11
Proponente: Mundo Imaginário Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Florianópolis /SC
CNPJ: 05.695.782/0001-44
Prazo de captação: 31/12/2017.
Art. 2º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos e prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
14-0115 – Abigarrados
Processo: 01580.011203/2014-14
Proponente: Alice Fanny Riff – Produções Audiovisuais e Culturais ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 10.551.469/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 461.796,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 375.209,20
Banco: 001- agência: 3556-4 conta corrente: 30.329-1
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 168.796,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: 31/12/2017.
16-0053 – Sonhadores
Processo: 01580.004796/2016-24
Proponente: ZOLA PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.874.608/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.210.526,32
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.150.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.150.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 29.796-8
Prazo de captação: 31/12/2019.
Art. 3º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento
