A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
16-0296 – ROSANA
Processo: 01416.001209/2016-47
Proponente: RB6 PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 23.756.278/0001-99
Valor total aprovado: R$ 192.476,40
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 182.852,58
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 17354-1
16-0356 – Road Movie
Processo: 01416.001528/2016-52
Proponente: LOOKMADE PRODUÇÕES VISUAIS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 10.585.225/0001-00
Valor total aprovado: R$ 2.900.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 51523-X
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 51524-8
Valor aprovado no Art. 39, X da MP nº. 2.228-1/93: R$ 750.000,00
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 51522-1
16-0383 – Art Trip
Processo: 01416.001215/2016-02
Proponente: MOL FILMES E PRODUÇÕES LTDA - EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 14.635.275/0001-06
Valor total aprovado: R$ 598.916,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 190.000,00
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 27665-0
16-0384 – Os Olhos Do Mágico
Processo: 01416.001591/2016-99
Proponente: QUIMERA FILMES LTDA
Cidade/UF: BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Valor total aprovado: R$ 3.996.000,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3490-8 conta corrente: 34892-9
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3490-8 conta corrente: 34893-7
16-0385 – Por Um Segundo
Processo: 01416.001597/2016-66
Proponente: DI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 00.061.412/0001-31
Valor total aprovado: R$ 49.500,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 47.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 43526-0
16-0386 – Humberto Mauro
Processo: 01416.001607/2016-63
Proponente: DI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 00.061.412/0001-31
Valor total aprovado: R$ 527.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 43527-9
16-0388 – Rolimã Racer - Animação
Processo: 01416.001581/2016-53
Proponente: PAN EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: GUAPIMIRIM/RJ
CNPJ: 01.021.227/0001-86
Valor total aprovado: R$ 408.200,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 387.790,00
Banco: 001- agência: 0597-5 conta corrente: 36064-3
16-0389 – A Garota
Processo: 01416.001625/2016-45
Proponente: FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES - ME
Cidade/UF: BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 20.794.690/0001-05
Valor total aprovado: R$ 211.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3032-5 conta corrente: 56727-2
16-0390 – A Geometria Da Sorte
Processo: 01416.001632/2016-47
Proponente: PLANETARIO FILMES LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 16.871.935/0001-83
Valor total aprovado: R$ 7.393.015,38
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 23081-2
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 23082-0
16-0392 – Bem Vindos De Novo
Processo: 01416.001618/2016-43
Proponente: MONTANHA RUSSA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 13.202.884/0001-09
Valor total aprovado: R$ 730.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1812-0 conta corrente: 50285-5
16-0393 – Safo - Animação
Processo: 01416.001620/2016-12
Proponente: ROSANA URBES - EPP
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 09.047.640/0001-21
Valor total aprovado: R$ 229.828,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 218.328,00
Banco: 001- agência: 3548-3 conta corrente: 25519-X
16-0394 – A Primeira Casa
Processo: 01416.001578/2016-30
Proponente: SARAGUINA FILMES E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 09.528.820/0001-25
Valor total aprovado: R$ 1.708.500,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00
Banco: 001- agência: 2879-7 conta corrente: 41006-3
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 2879-7 conta corrente: 41005-5
16-0397 – O Riso De Ariano
Processo: 01416.001628/2016-89
Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA
Cidade/UF: BRASÍLIA/DF
CNPJ: 06.900.652/0001-69
Valor total aprovado: R$ 7.500.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 48766-X
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 48767-8
16-0398 – Pelicano
Processo: 01416.001169/2016-33
Proponente: ACCORDE FILMES LTDA
Cidade/UF: PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 05.270.790/0001-49
Valor total aprovado: R$ 1.570.018,60
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.117.058,60
Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 16846-7
16-0399 – Clara Nunes
Processo: 01416.001638/2016-14
Proponente: CRISIS PRODUTIVAS - COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 04.858.795/0001-24
Valor total aprovado: R$ 607.697,98
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9801-9
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 77.313,08
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9802-7
16-0401 – As Batalhas Noturnas
Processo: 01416.001189/2016-12
Proponente: MOVI & ART PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Valor total aprovado: R$ 4.061.821,10
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.986.730,04
Banco: 001- agência: 3320-0 conta corrente: 6163-8
16-0402 – João Do Pulo
Processo: 01416.001652/2016-18
Proponente: SM PRODUÇÕES LTDA EPP
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 27.815.174/0001-69
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 475.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 19522-7
16-0403 – Briza - Animação
Processo: 01416.001598/2016-19
Proponente: GIROSCÓPO FILMES LTDA - ME
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 09.384.469/0001-46
Valor total aprovado: R$ 237.540,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 18920-0
16-0404 – Pepe – O Irmão Do Meio
Processo: 01416.001698/2016-37
Proponente: LARTY MARK LTDA
Cidade/UF: SALVADOR/BA
CNPJ: 03.931.658/0001-05
Valor total aprovado: R$ 200.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 190.000,00
Banco: 001- agência: 5737-1 conta corrente: 13296-9
16-0405 – Paraíso Tropical
Processo: 01416.001660/2016-64
Proponente: PALADINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 18.023.882/0001-76
Valor total aprovado: R$ 1.299.580,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 272.640,00
Banco: 001- agência: 3781-8 conta corrente: 34485-0
16-0406 – Os Bandoleiros De Asgard
Processo: 01416.001609/2016-52
Proponente: EYE MOVE ESTUDIO DE ANIMAÇÃO E ILUSTRAÇÃO LTDA - ME
Cidade/UF: VITÓRIA/ES
CNPJ: 14.635.446/0001-05
Valor total aprovado: R$ 220.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1400-1 conta corrente: 49631-6
16-0407 – O Pão Que A Galinha Amassou - Animação
Processo: 01416.001646/2016-61
Proponente: GAVA PRODUÇÕES DIGITAIS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 08.700.816/0001-30
Valor total aprovado: R$ 148.950,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 141.500,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 18145-5
16-0408 – Depois Que Você Foi
Processo: 01416.001641/2016-38
Proponente: TRAILER FILMES PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA - ME
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 10.479.453/0001-04
Valor total aprovado: R$ 1.513.567,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.437.888,00
Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 14666-8
16-0409 – A Maldade Está Nos Olhos De Quem Vê
Processo: 01416.001697/2016-92
Proponente: DI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 00.061.412/0001-31
Valor total aprovado: R$ 1.450.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 43529-5
16-0411 – Peixe
Processo: 01416.001692/2016-60
Proponente: DILÚVIO FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 13.571.915/0001-07
Valor total aprovado: R$ 709.250,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 673.787,50
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 43949-5
16-0412 – Aurora
Processo: 01416.001704/2016-56
Proponente: DM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 01.125.538/0001-95
Valor total aprovado: R$ 609.818,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 364.818,00
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 54062-5
16-0413 – Cristina, 1300 / Affonso Àvila – Homem Ao Termo
Processo: 01416.001653/2016-62
Proponente: SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA
Cidade/UF: BELO HORIZONTE/MG
CNPJ: 02.818.374/0001-44
Valor total aprovado: R$ 1.065.429,42
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 612.157,94
Banco: 001- agência: 1614-4 conta corrente: 13888-6
16-0414 – Na Trilha Das Borboletas Azuis
Processo: 01416.001633/2016-91
Proponente: SPLIT STUDIO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 11.717.663/0001-48
Valor total aprovado: R$ 210.526,32
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 4328-1 conta corrente: 2312-4
16-0415 – Vozes No Silêncio
Processo: 01416.001495/2016-41
Proponente: T’AI CRIAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: BRUMADINHO/MG
CNPJ: 07.110.153/0001-30
Valor total aprovado: R$ 1.172.605,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 4446-6 conta corrente: 14157-7
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 257.000,00
Banco: 001- agência: 4446-6 conta corrente: 14158-5
16-0416 – Bita E O Plot Que Não Cantava Nada
Processo: 01416.001395/2016-14
Proponente: MR. PLOT PRODUÇÕES LTDA - EPP
Cidade/UF: RECIFE/PE
CNPJ: 18.535.516/0001-04
Valor total aprovado: R$ 210.050,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 199.050,00
Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 40319-9
16-0417 – Algumas Questões Sobre Ulysses - Animação
Processo: 01416.001557/2016-14
Proponente: HYPE STUDIO COMPUTAÇÃO GRAFICA LTDA
Cidade/UF: PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 10.730.207/0001-75
Valor total aprovado: R$ 214.428,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3537-8 conta corrente: 27832-7
16-0418 – As Aventuras De Guto E Vô Geraldo - Animação
Processo: 01416.001540/2016-67
Proponente: CACOETE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: OLINDA/PE
CNPJ: 11.932.959/0001-81
Valor total aprovado: R$ 312.500,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 296.500,00
Banco: 001- agência: 1814-7 conta corrente: 36140-2
16-0419 – Antônio Bandeira – O Poeta Das Cores
Processo: 01416.001524/2016-74
Proponente: TRIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: FORTALEZA/CE
CNPJ: 05.564.112/0001-99
Valor total aprovado: R$ 1.138.202,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 881.202,00
Banco: 001- agência: 3468-1 conta corrente: 31648-2
16-0420 – Icamiabas E O Inefável Mapim-Guari Animação
Processo: 01416.001696/2016-48
Proponente: MIRALHA, OLIVEIRA & MEDEIROS LTDA - ME
Cidade/UF: BELÉM/PA
CNPJ: 20.240.711/0001-40
Valor total aprovado: R$ 200.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 190.000,00
Banco: 001- agência: 0003-5 conta corrente: 52784-X
16-0421 – Vendo Sofá Usado
Processo: 01416.001654/2016-15
Proponente: DGT FILMES LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 03.021.799/0001-90
Valor total aprovado: R$ 985.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 935.000,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 20274-6
16-0422 – Vintage
Processo: 01416.001655/2016-51
Proponente: LOJINHA URBANA DE VIDEOS ANIMADOS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 13.301.963/0001-77
Valor total aprovado: R$ 212.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 0597-5 conta corrente: 36066-X
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.
16-0396 – Os Irmãos Freitas
Processo: 01416.001290/2016-65
Proponente: GULANNE ENTRETENIMENTO S.A
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 8.947.368,43
Valor aprovado no Art. 39, X da MP nº. 2.228-1/93: R$ 8.500.000,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 20273-8
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Clarice Saadi Murtinho
Superintendente de Fomento Substituta