A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

16-0294 – Parque Patati Patatá Segunda Temporada

Processo: 01416.001208/2016-01

Proponente: RINALDI PRODUÇÕES LTDA - ME

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 66.176.181/0001-10        

Valor total aprovado: R$ 3.981.191,50

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.831.348,09

Banco: 001- agência: 6999-X conta corrente: 10861-8

16-0362 – Duas Gazas

Processo: 01416.000768/2016-30

Proponente: TURBILHÃO DE IDEIAS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA -ME

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 09.535.973/0001-08       

Valor total aprovado: R$ 980.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 29717-8

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 431.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 29718-6

16-0363 – Apavoro

Processo: 01416.001363/2016-19

Proponente: 3FG.TV PRODUÇÕES LTDA - ME

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 15.031.868/0001-26       

Valor total aprovado: R$ 1.400.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.330.000,00

Banco: 001- agência: 7003-3 conta corrente: 6683-4

16-0366 – Carnaval – O Grande Negócio

Processo: 01416.001518/2016-17

Proponente: TEM DENDÊ PRODUÇÕES LTDA - ME

Cidade/UF: SALVADOR/BA

CNPJ: 15.128.758/0001-87       

Valor total aprovado: R$ 520.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 494.000,00

Banco: 001- agência: 5694-4 conta corrente: 10132-X

16-0367 – As Três Sombras

Processo: 01416.001566/2016-13

Proponente: MACONDO FILMES S/C LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 04.315.795/0001-88       

Valor total aprovado: R$ 1.157.894,74

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1546-6 conta corrente: 21342-X

16-0368 – Turma Do Xaxado “Monstro”

Processo: 01416.001492/2016-15

Proponente: LIBERATO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

Cidade/UF: SALVADOR/BA

CNPJ: 14.372.650/0001-72       

Valor total aprovado: R$ 172.600,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 162.534,00

Banco: 001- agência: 1599-7 conta corrente: 70061-4

16-0369 – Garota Maravilha

Processo: 01416.001421/2016-12

Proponente: BANG BANG FILMES PRODUÇÕES EIRELI

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 01.230.968/0001-77       

Valor total aprovado: R$ 4.206.154,10

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23725-6

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.503,50

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23726-4

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 363.781,35

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23727-2

16-0370 – Golens

Processo: 01416.001520/2016-96

Proponente: ANDRÉ MOREIRA FORNI - ME

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 15.747.649/0001-48       

Valor total aprovado: R$ 211.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 20254-1

Art. 2º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                  Clarice Saadi Murtinho

Superintendente de Fomento Substituta