O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
16-0264 – Gay Pode Jogar?
Processo: 01416.000813/2016-56
Proponente: TV IMAGINÁRIA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 02.367.665/0001-63
Valor total aprovado: R$ 819.308,19
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 178.342,78
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 43459-0
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 43460-4
16-0269 – Academia Dos Rebeldes
Processo: 01416.000829/2016-69
Proponente: TELE IMPACTO VÍDEO E ÁUDIO LTDA ME
Cidade/UF: CURITIBA/PR
CNPJ: 80.787.484/0001-08
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 475.000,00
Banco: 001- agência: 3849-0 conta corrente: 30699-1
16-0274 – Covas Gêmeas
Processo: 01416.001147/2016-73
Proponente: MUNDO IMAGINÁRIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: FLORIANÓPOLIS/SC
CNPJ: 05.695.782/0001-44
Valor total aprovado: R$ 3.057.820,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.904.820,00
Banco: 001- agência: 3077-5 conta corrente: 19221-X
16-0324 – Intimidades Indecentes
Processo: 01416.001347/2016-26
Proponente: ANANÃ PRODUÇÕES, EVENTOS E ASSESSORIA DE MARKETING LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Valor total aprovado: R$ 8.363.000,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23707-8
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23709-4
Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23708-6
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23710-8
16-0325 – Das – Divisão Antissequestro (Série)
Processo: 01416.001366/2016-52
Proponente: ARPA AFRO REGGAE PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 03.247.208/0001-06
Valor total aprovado: R$ 4.519.591,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 6990-6 conta corrente: 8480-8
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 6990-6 conta corrente: 8481-6
16-0326 – Todos Os Dias De Nossas Vidas
Processo: 01416.001349/2016-15
Proponente: PALMARES PRODUÇÕES E JORNALISMO LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 35.792.621/0001-30
Valor total aprovado: R$ 232.828,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 221.186,60
Banco: 001- agência: 4344-3 conta corrente: 6720-2
16-0328 – Rok Pauleirinha
Processo: 01416.001202/2016-25
Proponente: A FANTÁSTICA FÁBRICA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 05.515.177/0001-44
Valor total aprovado: R$ 199.433,46
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 189.433,46
Banco: 001- agência: 2445-7 conta corrente: 18899-9
16-0329 – Cinzas De Gaia
Processo: 01416.001411/2016-79
Proponente: SAVIAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 15.175.950/0001-24
Valor total aprovado: R$ 5.616.175,05
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.788.642,79
Banco: 001- agência: 0479-0 conta corrente: 114820-6
16-0330 – Escandalo
Processo: 01416.001392/2016-81
Proponente: VISION PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 28.629.780/0001-52
Valor total aprovado: R$ 2.067.900,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 40094-7
Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 264.505,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 40095-5
16-0331 – Arte Ativa: O Estado Da Arte Nas Ruas
Processo: 01416.001396/2016-69
Proponente: AIUÊ PRODUTORA E EDITORA LTDA - ME
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 09.225.539/0001-13
Valor total aprovado: R$ 537.130,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 255.136,75
Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 14645-5
16-0332 – Coração De Lona
Processo: 01416.001397/2016-11
Proponente: ALUMIA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA - ME
Cidade/UF: RECIDE/PE
CNPJ: 04.178.239/0001-07
Valor total aprovado: R$ 1.685.000,60
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 40258-3
16-0333 – Hormônios Da Paixão
Processo: 01416.001394/2016-70
Proponente: CRISIS PRODUTIVAS – COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ
CNPJ: 04.858.795/0001-24
Valor total aprovado: R$ 1.488.500,00
Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 707.037,50
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9783-7
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 707.037,50
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9784-5
16-0335 – Ainda Temos A Imensidão Da Noite
Processo: 01416.001177/2016-80
Proponente: 400 FILMES – SERVIÇOS DE PRODUÇÃO LTDA ME
Cidade/UF: BRASÍLIA/DF
CNPJ: 09.065.789/0001-33
Valor total aprovado: R$ 2.558.001,87
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3603-X conta corrente: 54638-0
16-0336 – O Carro Do Meu Pai
Processo: 01416.001338/2016-35
Proponente: PRISCILA SEVERO RAMOS ME
Cidade/UF: PORTO ALEGRE/RS
CNPJ: 17.136.002/0001-05
Valor total aprovado: R$ 210.800,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3256-5 conta corrente: 18091-2
Art. 2º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento