O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

16-0159 – Laços

Processo: 01416.000161/2016-50

Proponente: QUINTAL DIGITAL PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 09.506.070/0001-90        

Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00   

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23645-4

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00   

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23643-8 

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00  

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23647-0

16-0259 – O Alicate Do Samba

Processo: 01416.000387/2016-51

Proponente: FAMILY FILMS AUDIOVISUAL LTDA - EPP.

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 21.877.460/0001-72       

Valor total aprovado: R$ 747.693,38

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 710.308,71  

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 48052-5

16-0284 – Matrioska

Processo: 01416.000777/2016-21

Proponente: CANHOTA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 15.096.101/0001-85       

Valor total aprovado: R$ 2.439.512,70

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00  

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9778-0

16-0299 – A Vila Dos Três Apitos

Processo: 01416.001077/2016-53

Proponente: SAMBAQUI CULTURAL

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 00.508.766/0002-62       

Valor total aprovado: R$ 716.160,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 680.352,00  

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9779-9

16-0302 – Novos Velhos

Processo: 01416.001376/2016-98

Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 06.096.915/0001-29       

Valor total aprovado: R$ 1.242.006,31

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.179.906,99  

Banco: 001- agência: 3506-8 conta corrente: 36152-6

16-0303 – Desassossego

Processo: 01416.001348/2016-71

Proponente: MALAGUETA CINEMA E VÍDEO LTDA

Cidade/UF: SALVADOR/BA

CNPJ: 03.048.443/0001-40       

Valor total aprovado: R$ 1.420.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00  

Banco: 001- agência: 2967-X conta corrente: 20670-9

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00  

Banco: 001- agência: 2967-X conta corrente: 20671-7

Valor aprovado no Art. 39 da MP nº. 2.228-1: R$ 149.000,00  

Banco: 001- agência: 2967-X conta corrente: 20669-5

16-0304 – A Amazonas

Processo: 01416.001320/2016-33

Proponente: LIBERATO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

Cidade/UF: SALVADOR/BA

CNPJ: 14.372.650/0001-72       

Valor total aprovado: R$ 956.533,20

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 908.706,54  

Banco: 001- agência: 1599-7 conta corrente: 69975-6

16-0305 – Fronteiras De Um Sonho

Processo: 01416.001339/2016-80

Proponente: 3 TABELA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 09.107.296/0001-19

Valor total aprovado: R$ 1.418.060,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00  

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23701-9

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 318.957,00 

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23703-5

16-0306 – Confissões De Um Ladrão De Livros

Processo: 01416.000883/2016-12

Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 16.729.130/0001-08

Valor total aprovado: R$ 771.188,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 362.628,60  

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23644-6

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00 

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23646-2

16-0307 – Círio, A Dialética Das Crenças

Processo: 01416.001308/2016-29

Proponente: SEND MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: BELÉM/PA

CNPJ: 06.267.302/0001-07

Valor total aprovado: R$ 1.044.200,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 991.990,00  

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 43452-3

16-0308 – O Caso Das 10.001 Mulheres

Processo: 01416.000385/2016-61

Proponente: ESCREVENDO & FILMES LTDA-ME

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 12.953.770/0001-38

Valor total aprovado: R$ 1.942.800,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00  

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23702-7

16-0309 – Tanto Mar

Processo: 01416.000865/2016-22

Proponente: ITACA FILMS BRASIL LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 11.443.174/0001-45

Valor total aprovado: R$ 8.809.921,04

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 769.424,98  

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 40082-3

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00  

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 40085-8

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00  

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 40087-4

16-0311 – Inquietações_Sp

Processo: 01416.000892/2016-03

Proponente: FILMES MAIS LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 03.435.290/0001-94

Valor total aprovado: R$ 7.427.213,98

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00  

Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 6175-1

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00  

Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 6174-3

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 255.853,28  

Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 6176-X

16-0313 – Esperança Animal

Processo: 01416.001225/2016-30

Proponente: PANDA FILMES LTDA

Cidade/UF: PORTO ALEGRE/RS

CNPJ: 04.980.287/0001-14

Valor total aprovado: R$ 657.570,50

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 623.570,50

Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 59687-6

16-0314 – Corações De Aluguel

Processo: 01416.001195/2016-61

Proponente: MAMUTE FILMES LTDA - ME

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 02.028.727/0001-02

Valor total aprovado: R$ 3.328.650,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.162.217,50

Banco: 001- agência: 0300-X conta corrente: 75299-1

16-0315 – Rock’n Rede, Curta Metragem

Processo: 01416.001287/2016-41

Proponente: CONTEÚDOS DIVERSOS PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 09.461.800/0001-84

Valor total aprovado: R$ 200.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 190.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 22305-0

16-0317 – A Dama Do Contrabando

Processo: 01416.001237/2016-64

Proponente: IGLOO FILMES LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 15.552.422/0001-47

Valor total aprovado: R$ 569.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 483.650,00

Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 71721-5

16-0318 – Entre O Céu E A Terra

Processo: 01416. 000509/2016-17

Proponente: VISON PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 28.629.780/0001-52

Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 40084-X

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.700.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 40083-1

16-0319 – Eu Sou Fitness

Processo: 01416.001260/2016-59

Proponente: KINOBRAS PRODUÇÕES ARTISTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 04.000.017/0001-08

Valor total aprovado: R$ 768.700,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 730.265,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 40086-6

16-0320 – Era Uma Vez...No Brasil

Processo: 01416.001258/2016-80

Proponente: PA PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 54.836.861/0001-33

Valor total aprovado: R$ 7.962.241,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 17329-0

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 17328-2

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 17330-4 

16-0321 – Esquerda Em Transe

Processo: 01416.001206/2016-11

Proponente: LABORATÓRIO CISCO EDUCAÇÃO E IMAGEM LTDA

Cidade/UF: CAMPINAS/SP

CNPJ: 12.106.692/0001-36

Valor total aprovado: R$ 540.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1515-6 conta corrente: 52986-9

16-0322 – Meu Mundial

Processo: 01416.001289/2016-31

Proponente: PANDA FILMES LTDA

Cidade/UF: PORTO ALEGRE/RS

CNPJ: 04.980.287/0001-14

Valor total aprovado: R$ 2.552.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 279.600,00

Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 59688-4

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

16-0310 – Infância Roubada

Processo: 01416.001248/2016-44

Proponente: GW SÃO PAULO COMUNICAÇÃO S.A

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 03.780.121/0001-91

Valor total aprovado: R$ 340.158,51

Valor aprovado no Art. 39 da MP nº. 2.228-1: R$ 323.150,58  

Banco: 001- agência: 6971-X conta corrente: 29359-8

16-0312 – A Música Da Casa Sete

Processo: 01416.001298/2016-21

Proponente: E.H. FILMES LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO/RJ

CNPJ: 00.338.948/0001-51

Valor total aprovado: R$ 4.158.000,00

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.100,00  

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 43451-5

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00  

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 43453-1

16-0316 – Drag Me As A Queen

Processo: 01416.001245/2016-19

Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME

Cidade/UF: SÃO PAULO/SP

CNPJ: 15.743.170/0001-33

Valor total aprovado: R$ 1.600.000,00

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.520.000,00

Banco: 001- agência: 3459-2 conta corrente: 26460-1

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                 Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento