O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n ^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n ^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n ^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Juscelino” Para "Mil Dias – Uma Saga Brasileira”.

14-0405 – MIL DIAS – UMA SAGA BRASILEIRA

Processo: 01580.071591/2014-92

Proponente: São Paulo Cine Video Ltda. EPP

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 02.188.743/0001-62

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Pet Er” Para "Emergência Pet”.

15-0491 – EMERGÊNCIA PET

Processo: 01580.060959/2015-78

Proponente: RTA2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Fala, Piedade!” Para "Piedade, Piedade!”.

15-0592 – PIEDADE, PIEDADE!

Processo: 01580.069722/2015-52

Proponente: CANAL I PRODUÇÕES INTERATIVAS E PUBLICIDADE EIRELI

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 05.303.120/0001-81

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Miller” Para "Miller E Fried – As Origens Do País Do Futebol!”.

12-0416 – MILLER E FRIED – AS ORIGENS DO PAÍS DO FUTEBOL!

Processo: 01580.029365/2012-47

Proponente: OLÉ PRODUÇÕES LTDA. ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 09.019.897/0001-70

Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Outros Tempos - Velhice” Para "Outros Tempos – Velhos”.

15-0081 – OUTROS TEMPOS – VELHOS

Processo: 01580.012987/2015-89

Proponente: PRODIGO FILMS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 00.020.648/0001-20

Art. 6º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual De “No Motel” Para "Ninguém Entra, Ninguém Sai”.

12-0290 – NINGUÉM ENTRA, NINGUÉM SAI

Processo: 01580.021717/2012-16

Proponente: CARIBE PRODUÇÕES LTDA. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 32.267.676/0001-32

Art. 7º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Paulínia E Sua História” Para "Nossas Histórias 1”.

13-0554 – NOSSAS HISTÓRIAS 1

Processo: 01580.020198/2013-50

Proponente: WRX COMUNICAÇÕES CINEMA LTDA.

Cidade/UF: Paulínia/SP

CNPJ: 08.191.668/0001-75

Art. 8º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento