O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

16-0236 – Congadas De Catalão

Processo: 01416.000748/2016-69

Proponente: TOCA DE BARRO PRODUCOES MULTIMIDIAS LTDA - ME.

Cidade/UF: SÃO PAULO /SP

CNPJ: 20.612.924/0001-56    

Valor total aprovado: R$ 348.955,08   

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 331.455,08  

Banco: 001- agência: 1541-5 conta corrente: 21987-8

16-0237 – Fair Play

Processo: 01416.000389/2016-40

Proponente: ALVORADA FILMS LTDA.-ME.

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO /RJ

CNPJ: 21.931.298/0001-23     

Valor total aprovado: R$ 4.538.892,13

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001- agência: 2002-8 conta corrente: 23211-4

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.111.944,00  

Banco: 001- agência: 2002-8 conta corrente: 23213-0

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 

Banco: 001- agência: 2002-8 conta corrente: 23212-2

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 981.057,40 

Banco: 001- agência: 2002-8 conta corrente: 23214-9

16-0248 – Abolição

Processo: 01416.000738/2016-23

Proponente: DE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO /RJ

CNPJ: 08.427.088/0001-34      

Valor total aprovado: R$ 737.474,42   

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.599,42  

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23667-5

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00  

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23668-3

16-0252 – Livro Vivo

Processo: 01416.000505/2016-21

Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA   

Cidade/UF: BRASÍLIA /DF

CNPJ: 06.900.652/0001-69   

Valor total aprovado: R$ 1.600.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 48321-4

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 48322-2

16-0253 – Fatal

Processo: 01416.000622/2016-94

Proponente: BOSSA NOVA FILMS CRIACOES E PRODUCOES S/A

Cidade/UF: OSASCO /SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34    

Valor total aprovado: R$ 2.090.900,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.986.355,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5923-4

16-0254 – Encontrarte

Processo: 01416.000744/2016-81

Proponente: PLANO GERAL PRODUÇÕES EM AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO /RJ

CNPJ: 23.891.308/0001-70     

Valor total aprovado: R$ 980.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 931.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 43740-9

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

16-0249 – Lubinho, O Lobo Marinho

Processo: 01416. 000831/2016-38

Proponente: UMANA COMUNICAÇÃO INTELIGENTE LTDA

Cidade/UF: SÃO PAULO /SP

CNPJ: 07.445.292/0001-15

Valor total aprovado: R$ 189.525,00 

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 179.900,00  

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 14612-9

16-0251 – Minha Estupidez

Processo: 01416.000891/2016-51

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.  

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 2.158.000,00

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.050.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9272-X

16-0255 – Aluga-Se - 2ª Temporada

Processo: 01416. 000083/2016-93

Proponente: O2 CINEMA LTDA 

Cidade/UF: COTIA /SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29     

Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 61662-1

Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento