O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2016.

16-0207 – O Peso Das Dietas

Processo: 01416.000669/2016-58

Proponente: LA VISTA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA.-ME.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 09.170.508/0001-02  

Valor total aprovado: R$ 597.650,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 387.767,50

Banco: 001- agência: 1514-8 conta corrente: 17656-7

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.000,00

Banco: 001- agência: 1514-8 conta corrente: 17657-5

Valor aprovado no Art. 25 da MP. 8.313-1/91: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 1514-8 conta corrente: 17655-9

16-0225 – O Palestrante Motivacional

Processo: 01416.000404/2016-50

Proponente: PORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA

AUDIOVISUAL LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 17.227.558/0001-07 

Valor total aprovado: R$ 5.763.506,88

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.675.331,53

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 43685-2

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 43683-6

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 43686-0

Valor aprovado no Art. 41 - MP 2.228-1/01 (Funcines): R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 43684-4

16-0239 – Das - Divisão Antissequestro (Produção Longa)

Processo: 01416.000727/2016-43

Proponente: ARPA - AFRO REGGAE PRODUÇÕES ARTISTICAS S.A

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 03.247.208/0001-06  

Valor total aprovado: R$ 8.594.285,83

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 6990-6 conta corrente: 8448-4

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 6990-6 conta corrente: 8446-8

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 6990-6 conta corrente: 8449-2

Valor aprovado no Art. 41 - MP 2.228-1/01 (Funcines): R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 6990-6 conta corrente: 8447-6

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.

16-0174 – Paraíso Preto Fosco

Processo: 01416.000314/2016-69

Proponente: CLARIÔ FILMES

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 22.889.475/0001-13 

Valor total aprovado: R$ 2.447.180,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 302.359,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 44345-X

16-0175 – Veríssimo

Processo: 01416.000380/2016-39

Proponente: SOBRETUDO PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E ARTÍSTICA LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 10.441.993/0001-90  

Valor total aprovado: R$ 1.160.500,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.102.475,00

Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 27574-3

16-0216 – Os Homens De Ouro A História De Mariel Maryscote

Processo: 01580.008139/2016-56

Proponente: OCEAN PRODUÇÃO DE FILMES LTDA.

Cidade/UF: Florianópolis/SC

CNPJ: 04.069.379/0001-47  

Valor total aprovado: R$ 8.095.431,40

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25544-0

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25543-2

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25545-9

16-0226 – Confiscados

Processo: 01416.000769/2016-84

Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 16.729.130/0001-08   

Valor total aprovado: R$ 593.065,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23594-6

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23595-4

16-0227 – Carlos Drummond De Andrade O Poeta Maior

Processo: 01416.000751/2016-82

Proponente: FBL E ASSOCIADOS, COMUNICAÇÕES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 73.364.879/0001-24    

Valor total aprovado: R$ 1.303.785,42

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.238.596,14

Banco: 001- agência: 2345-0 conta corrente: 14718-4

16-0228 – Engarrafados

Processo: 01416. 000732/2016-56

Proponente: FM PRODUÇÕES LTDA EPP

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 15.281.532/0001-11

Valor total aprovado: R$ 780.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 195.000,00

Banco: 001- agência: 525-8 conta corrente: 33467-7

16-0229 – Kanela, Tudo Pela Vitória

Processo: 01416. 000710/2016-96

Proponente: TV IMAGINÁRIA PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.367.665/0001-63

Valor total aprovado: R$ 429.950,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 254.500,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 43324-1

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 43325-X

16-0230 – A Salamandra

Processo: 01580.077096/2015-78

Proponente: N FILMES PRODUTORA E FINALIZADORA DE CINEMA LTDA - ME

Cidade/UF: Recife/PE

CNPJ: 19.804.078/0001-97  

Valor total aprovado: R$ 8.500.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.400.000,00

Banco: 001- agência: 1814-7 conta corrente: 36022-8

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00

Banco: 001- agência: 1814-7 conta corrente: 36021-X

16-0231 – A História De M.

Processo: 01580.011399/2016-17

Proponente: FILMES DE ABRIL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - EPP

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 07.372.049/0001-14  

Valor total aprovado: R$ 1.310.000,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 1812-0 conta corrente: 49962-5

16-0232 – Estômago 2 - Dez Anos Depois

Processo: 01416. 000759/2016-49

Proponente: CITIZENCRANE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME

Cidade/UF: Curitiba/PR

CNPJ: 03.675.713/0001-43

Valor total aprovado: R$ 5.470.000,00

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente: 47466-5

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3184-4 conta corrente: 47467-3

16-0234 – Sob O Céu Do Planalto

Processo: 01416.000762/2016-62

Proponente: O2 CINEMA LTDA

Cidade/UF: Cotia/SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29 

Valor total aprovado: R$ 3.153.476,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.995.802,00

Banco: 001- agência: 0384-9 conta corrente: 61623-0

16-0235 – Madalena

Processo: 01416.000598/2016-93

Proponente: POLO MS CINEMA E VÍDEO ME

Cidade/UF: Campo Grande/MS

CNPJ: 03.493.590/0001-20

Valor total aprovado: R$ 2.544.700,00

Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 468.521,30

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 22552-5

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2019.

16-0240 – Bode De Natal

Processo: 01416.000586/2016-69

Proponente: HEAD PRODUCOES DE FILMES LTDA - ME.

Cidade/UF: Recife/PE

CNPJ: 15.464.299/0001-02

Valor total aprovado: R$ 263.158,00

Valor aprovado no Art. 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 3250-6 conta corrente: 26150-5

Art. 4º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                 Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento