DELIBERAÇÃO Nº 35 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 23 de fevereiro de 2005, Seção 01, Folha 12).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

04-0300 – Três Garotas e um ET.
Processo: 01580.013015/2004-59.
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS.
CNPJ: 94.625.829/0001-23.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.858.718,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - Agência: 1249-1 - Conta Corrente: 17.905 - 1
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.196.065,80
Banco: 001 - Agência: 1249-1 - Conta Corrente: 17.906-X
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 1.115.000,00
Banco: 001 - Agência: 1249-1 - Conta Corrente: 17.907-8
Período de captação: até 31/12/2005.

04-0301 – Insônia.
Processo: 01580.013067/2004-25.
Proponente: Veredas Comunicação e Arte Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.605.488/0001-80.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.769.336,30.
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - Agência: 1252-1 - Conta Corrente: 32.305-5
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - Agência: 1252-1 - Conta Corrente: 32.306-3
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 200.000,00
Banco: 001 - Agência: 1252-1 - Conta Corrente: 32.307-1.
Período de captação: até 31/12/2005.

Art. 2º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

04-0361 – DVD Gaijin – Caminhos da Liberdade.
Processo: 01580.014369/2004-11.
Proponente: Scena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 586.835,23.
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 586.835,23.
Banco: 001- Agência : 1855-4 - Conta Corrente: 20.928-7
Período de captação: até 31/12/2005.

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE