DELIBERAÇÃO Nº 05 DE 07 DE JANEIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 06, de 10 de janeiro de 2005, Seção 01, Folha 09).

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria 114 de Dezoito de agosto de 2004, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

024088 – As Aventuras de Reina Caiman Em O Resgate de Maneco
Processo: 01400.007053/2002-81
Proponente: RF Cinema E TV Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.668.295/0001-42
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

013668 – O Mistério de Irma Vap
Processo: 52800.003226/2003-00
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

030103 – As pelejas de Ojuara
Processo: 52800.001713/2003-20
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

040250 - Polaróides Urbanas - O Filme
Processo: 01580.010821/2004-75
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 2º-Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

040294 – Ilha de Marajó: A Revolta da Ave Caruana
Processo: 01.193.157/0001-80
Proponente: Scena Filmes Ltda. ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 3º- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Desenvolvimento Industrial
ANCINE