DELIBERAÇÃO Nº 216 DE 28 DE OUTUBRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 209 de 29 de outubro de 2004, Seção 1, Folha 06)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

04-0241 – A Alma do Osso – Finalização.
Processo: 01580.010378/2004-32
Proponente: Cinco em Ponto Ltda ME.
Cidade / UF: Rio Acima / MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 290.344,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 165.495,00
Banco: 001 - Agência: 3295-6 - Conta Corrente: 8.677-0
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 110.330,00
Banco: 001 - Agência: 3295-6 - Conta Corrente: 8.679-7
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 112, realizada em 18/10/2004.

04-0156 – Segurança Nacional.
Processo: 01580.005933/2004-12
Proponente: Roberto Carminati Produções Ltda ME.
Cidade / UF: Criciúma / SC
CNPJ: 01.349.050/0001-41
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.611.371,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - Agência: 2909-2 - Conta Corrente: 20.701-2
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 1.604.920,00
Banco: 001 - Agência: 2909-2 - Conta Corrente: 20.703-9
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 111, realizada em 08/10/2004.

04-0234 – Em Poucas Palavras: Castello
Processo: 01580.009782/2004-63
Proponente: Antonioli & Amado Produções Artísticas Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.229.260/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 989.701,32
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 671.101,32
Banco: 001 - Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 22.701-3
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 268.600,00
Banco: 001 - Agência: 0287-9 - Conta Corrente: 22.703-X
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 111, realizada em 08/10/2004.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE