DELIBERAÇÃO Nº 203 DE 11 DE OUTUBRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 11 de outubro de 2004, Seção 1, folha 16)

O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria 114 de 18 de agosto de 2004, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei º 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual relacionado abaixo, de “Tainá 2” para “Tainá 2 – A Aventura Continua”:

013660– Tainá 2 – A Aventura Continua.
Processo: 01400.0096482001-91
Proponente: Tietê Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 96.274.915/0001-64
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Desenvolvimento Industrial
ANCINE