O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2017.
15-0649 – Crisálida
Processo: 01580.076329/2015-15
Proponente: SETCOM – SET DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Cidade/UF: Itajaí/SC
CNPJ: 04.736.316/0001-05
Valor total aprovado: R$ 186.078,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 176.700,00
Banco: 001- agência: 4295-1 conta corrente: 17.924-8
15-0709 – Do Outro Lado
Processo: 01580.080312/2015-62
Proponente: SETCOM – SET DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Cidade/UF: Itajaí/SC
CNPJ: 04.736.316/0001-05
Valor total aprovado: R$ 399.831,00
Valor aprovado no Art. 1ºda Lei nº. 8.685/93: R$ 379.839,45
Banco: 001- agência: 4295-1 conta corrente: 17.922-1
15-0714 – A Lista
Processo: 01580.081663/2015-91
Proponente: ELASTICA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.163.961/0001-91
Valor total aprovado: R$ 1.437.295,63
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.365.430,84
Banco: 001- agência: 7003-3 conta corrente: 06.553-6
15-0726 – Unidos Pela Língua
Processo: 01580.081110/2015-38
Proponente: SETCOM – SET DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Cidade/UF: Itajaí/SC
CNPJ: 04.736.316/0001-05
Valor total aprovado: R$ 2.253.681,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.140.900,00
Banco: 001- agência: 4295-1 conta corrente: 17.923-X
15-0729 – Morru Du Bezerra – O Templo Do Malandragem
Processo: 01580.082205/2015-79
Proponente: MULTIPHOCUS ARTE E COMUNICAÇÃO LTDA ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 14.892.714/0001-66
Valor total aprovado: R$ 990.774,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23.365-X
Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 341.235,30
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23.366-8
15-0731 – Calipo Sonha?
Processo: 01580.082195/2015-71
Proponente: AURORA FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.429.784/0001-80
Valor total aprovado: R$ 3.977.283,75
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.278.419,56
Banco: 001- agência: 4055-Xconta corrente: 12.335-8
Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 12.336-6
15-0732 – Samba
Processo: 01580.082193/2015-82
Proponente: RAIZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. – ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total aprovado: R$ 3.459.960,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1551-2conta corrente: 21.717-4
15-0733 – ECA 50 Anos
Processo: 01580.082204/2015-24
Proponente: CASA AZUL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.159.269/0001-00
Valor total aprovado: R$ 1.165.940,80
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.105.940,80
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 21.718-2
15-0734 – Mamonas Assassinas
Processo: 01580.083187/2015-42
Proponente: OSS PRODUÇÕES LTDA - ME.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 10.502.952/0001-67
Valor total aprovado: R$ 4.559.731,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 331.744,45
Banco: 001- agência: 4010-X conta corrente: 13.092-3
Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 4010-X conta corrente: 13.093-1
Valor aprovado no Art. 39da MP nº. 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 4010-X conta corrente: 13.091-5
15-0735 – Corumbá
Processo: 01580.053876/2015-22
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeira/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 7.082.005,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25.336-7
Valor aprovado no Art. 39da MP nº. 2.228-1/01: R$ 2.727.904,75
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 25.335-9
15-0737 – A Costureira E O Cangaceiro
Processo: 01580.083196/2015-33
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 11.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 09.245-2
Valor aprovado no Art. 3ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 09.247-9
15-0741 – Fátima
Processo: 01580.083870/2015-80
Proponente: GESTO DE CINEMA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 21.108.914/0001-40
Valor total aprovado: R$ 499.800,00
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 474.800,00
Banco: 001- agência: 1622-5 conta corrente: 19.564-2
15-0742 – O Brasil Do Dr. Ulysses – Os 100 Anos De Ulysses Guimarães
Processo: 01580.081156/2015-57
Proponente: TVMEIOAMBIENTE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 14.670.660/0001-94
Valor total aprovado: R$ 1.820.000,27
Valor aprovado no Art. 1ºAda Lei nº. 8.685/93: R$ 1.729.000,25
Banco: 001- agência: 4227-7 conta corrente: 08.222-8
Art. 2º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente Substituto de Fomento