A DIRETORA-PRESIDENTA SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos na forma prevista nos artigos indicados.

15-0483 – Pornostein

Processo: 01580.029392/2015-62

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: Osasco / SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Valor total aprovado: R$ 1.899.945,60  

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 110.821,72

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.855-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 582, realizada em 01/09/2015.

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana dos Santos Alcântara

Diretora-Presidenta Substituta