O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0139 – Até o Fim do Mundo

Processo: 01580.013002/2015-32

Proponente: Cuatro Damas Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 10.645.237/0001-83

Valor total aprovado: R$ 4.272.200,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.986.795,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 22.998-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.986.795,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23.004-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 85.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23.002-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0128 – O Mar e a Montanha

Processo: 01580.019303/2015-70

Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.111.024/0001-80

Valor total aprovado: R$ 5.255.768,20

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 34.994-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0133 – Megafauna – Em Busca dos Gigantes das Américas

Processo: 01580.011677/2015-47

Proponente: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.486.085/0001-22

Valor total aprovado: R$ 3.525.229,22

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 748.922,29

Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 25.812-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0134 – O Cativeiro

Processo: 01580.020514/2015-55

Proponente: Bossa Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.876.666/0001-69

Valor total aprovado: R$ 3.930.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.733.500,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 42.379-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0137 – Praça Paris

Processo: 01580.020126/2015-74

Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.947.392/0001-74

Valor total aprovado: R$ 3.008.177,40

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 28.046-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0138 – Kardec – O Codificador

Processo: 01580.020507/2015-53

Proponente: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.486.085/0001-22

Valor total aprovado: R$ 1.862.953,49

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 970.744,81

Banco: 001- agência: 3432-0 conta corrente: 23.615-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0135 – Tungstênio

Processo: 01580.019548/2015-05

Proponente: Paranoid Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.140.814/0001-48

Valor total aprovado: R$ 3.401.078,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.031.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23.003-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 22.999-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0129 – Conselho Tutelar – 2ª Temporada

Processo: 01580.019232/2015-13

Proponente: Vision Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 28.629.780/0001-52

Valor total aprovado: R$ 3.942.110,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 395.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 38.875-0

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 38.876-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0130 – O Último Animal

Processo: 01580.019550/2015-76

Proponente: CCF BR Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 64.534.456/0001-14

Valor total aprovado: R$ 7.599.400,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 27.027-X

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 27.028-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0131 – Banda da Casa

Processo: 01580.019224/2015-69

Proponente: Roberta de Paula Marques

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 04.399.431/0001-23

Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 3468-1 conta corrente: 29.960-X

Prazo de captação: até 31/12/2018.

15-0136 – Operação Gaya

Processo: 01580.020128/2015-63

Proponente: Gava Produções Digitais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.700.816/0001-30

Valor total aprovado: R$ 2.867.186,67

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.657-5

Prazo de captação: até 31/12/2018.

Art. 6º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento