O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada  nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Mãos de Cavalo”para "Prova de Coragem”.

08-0104 – Prova de coragem

Processo: 01580.010577/2008-74

Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 86.777.331/0001-58

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Mãos de Cavalo - Comercialização”para "Prova de Coragem - Comercialização”.

14-0548 – Prova de coragem - Comercialização

Processo: 01580.088946/2014-82

Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 86.777.331/0001-58

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0332 – Órfãos do Eldorado

Processo: 01580.029794/2011-33

Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.939.205/0001-98

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.857.313,48

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 30.164-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.987.915,90 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 30.170-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 300.000,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0424 – A Última Juventude

Processo: 01580.071649/2014-06

Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total aprovado: R$ 9.933.333,34

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 3.500.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 21.411-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 21.410-8

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 21.412-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0325 – Torre das Donzelas

Processo: 01580.019574/2013-63

Proponente: Modo Operante Produções Culturais Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.992.833/0001-62

Valor total aprovado: R$ 1.783.459,51

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 883.583,34 para R$ 371.545,13

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 40.217-6

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 40.218-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 25 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

14-0322 – Brasil Heavy Metal – Um Filme, Um Sonho: Uma Declaração de Amor ao Metal Brasileiro

Processo: 01580.058508/2014-90

Proponente: Ricardo Michaelis - EPP

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 04.921.951/0001-54

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0183 – Se a Vida Começasse Agora

Processo: 01580.014752/2011-06

Proponente: Influência Filmes Ltda ME

Cidade/UF: Criciúma / SC

CNPJ: 01.349.050/0001-41

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 8º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento