O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada  nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Rio em Preto e Branco”para "Rio Lado B”.

08-0571 – Rio Lado B

Processo: 01580.048796/2008-26

Proponente: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.130.502/0001-13

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0486 – Maria Antônia – A Incrível Batalha dos Estudantes

Processo: 01580.045953/2010-66

Proponente: Paranoid Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.140.814/0001-48

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.009.384,04 para R$ 5.689.529,24

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.041-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 601.452,00

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.043-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.039.094,83 para R$ 735.232,78

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.042-7

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captaçãodo projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0353 – Pureza

Processo: 01580.033529/2010-79

Proponente: Gaia Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 55.084.750/0001-80

Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.010.917,29

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.469.902,75

Banco: 001- agência: 1236-X conta corrente: 29.151-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 279.439,54

Banco: 001- agência: 1236-X conta corrente: 29.150-1

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4ºProrrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

14-0246 –Festival de Cinema Brasileiro em Israel

Processo: 01580.028147/2014-57

Proponente: Daniela Wasserstein Anghinah

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 19.693.731/0001-98

Prazo de captação: 01/01/2015 até31/12/2015.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0149 – Língua Seca

Processo: 01580.014507/2008-95

Proponente: Ouro 21 Produção de Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.821.187/0001-04

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0349 – A Verdade Simulada?

Processo: 01580.033141/2010-78

Proponente: C R Produções – Foto, Cine-Vídeo Ltda. – EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.780.593/0001-70

Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.

Art. 7º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento