O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
15-0020 – Amores Virtuais
Processo: 01580.001172/2015-74
Proponente: Cineluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.447.906/0001-73
Valor total aprovado: R$ 5.575.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.468-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.296.250,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.471-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.469-3
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.472-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
15-0016 – Curtas Jornadas Noite Adentro
Processo: 01580.095550/2014-91
Proponente: Memória Viva Produção de Imagem e Texto Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.071.600/0001-27
Valor total aprovado: R$ 715.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 365.000,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 38.938-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
15-0019 – A Métrica do Sonho
Processo: 01580.080822/2014-59
Proponente: 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.107.296/0001-19
Valor total aprovado: R$ 2.874.425,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 495.828,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.470-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Felipe Vogas
Superintendente de Fomento