DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 185 de 04-12-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 08-12-2014

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Aprovar a captação pelos projetos "Volume Vivo", "Bacia Tapajós – O Rio Juruena", "Mulheres ao Volante", "A Rainha Entediada" e "A Peça"

Língua português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0507 – Volume Vivo

Processo: 01580.082537/2014-72

Proponente: Karmatique Imagens Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.311.501/0001-38

Valor total aprovado: R$ 150.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 142.500,00

Banco: 001- agência: 1550-4 conta corrente: 18.533-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0508 – Bacia Tapajós – O Rio Juruena

Processo: 01580.066263/2014-74

Proponente: Rodrigo Fonseca de Toledo ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 10.308.581/0001-87

Valor total aprovado: R$ 1.049.867,83

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 997.374,43

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 13.994-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0509 – Mulheres ao Volante

Processo: 01580.085312/2014-78

Proponente: Said Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.068.098/0001-70

Valor total aprovado: R$ 110.700,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 105.160,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 31.882-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e na forma prevista no art. 25 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

14-0510 – A Rainha Entediada

Processo: 01580.084743/2014-17

Proponente: T.A.O. Produções Artísticas Ltda. -ME

Cidade/UF: Campinas / SP

CNPJ: 05.462.807/0001-60

Valor total aprovado: R$ 861.560,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 6986-8 conta corrente: 15.220-X

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 6986-8 conta corrente: 15.219-6

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0511 – A Peça

Processo: 01580.084753/2014-52

Proponente: Gata Cine Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.863.923/0001-65

Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.192-3

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 265.000,00

Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.193-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4ºEste despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.