O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada  nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0326 – Exodus

Processo: 01580.029590/2011-01

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.567.025,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 51.444-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 223.316,68 para R$ 151.593,77

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 51.443-8

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0121 – Zoom

Processo: 01580.021975/2012-01

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: R$ 10.208.192,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 397.002,50 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 750.000,00 para R$ 1.147.002,50

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 55.245-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 58.846-6

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 58.847-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0467 – 3 Por Cento

Processo: 01580.040446/2011-17

Proponente: Nation & Nação Produções Artísticas Ltda - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.790.022/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.081.243,09 para R$ 3.698.525,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.877.180,93 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 50.000,00

Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 30.282-1

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentáriaprojeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0395 – Vida de Palhaço

Processo: 01580.018639/2012-72

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 9.130.228,04 para R$ 9.076.596,68

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.069.080,42 para R$ 2.532.766,85

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 16.880-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.489.120,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 16.878-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0030 – Serra Pelada

Processo: 01580.005056/2010-10

Proponente: Lynxfilm Produções Audio-visuais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 61.383.022/0001-72

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 6º Este Despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento