O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0375 – Mais Um Dia

Processo: 01580.064757/2014-14

Proponente: Cavalo Marinho Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Diadema / SP

CNPJ: 09.392.543/0001-76

Valor total aprovado: R$ 998.705,35

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 948.770,08

Banco: 001- agência: 0717-X conta corrente: 102051-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0316 – Parques do Brasil

Processo: 01580.057654/2014-06

Proponente: Uaná Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.892.387/0001-40

Valor total aprovado: R$ 219.400,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.168-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0366 – Tunga, As Aventuras Cabralinas

Processo: 01580.066260/2014-31

Proponente: Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP.

CNPJ: 74.425.067/0001-04

Valor total aprovado: R$ 519.734,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 493.747,30

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 46.070-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0367 – Filhos da Contracultura

Processo: 01580.065820/2014-30

Proponente: Casa Redonda Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.228.927/0001-60

Valor total aprovado: R$ 892.361,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 847.742,95

Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 11.882-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0368 – Comédia – Um Dia em Piên

Processo: 01580.065536/2014-63

Proponente: Camarada Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 79.052.494/0001-08

Valor total aprovado: R$ 1.456.939,68

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.381.939,68

Banco: 001- agência: 0756-0 conta corrente: 73.401-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0369 – Proibido Nascer no Paraíso

Processo: 01580.066255/2014-28

Proponente: Sambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 00.508.766/0001-81

Valor total aprovado: R$ 600.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 09.245-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0374 – Oxigênio Criativo

Processo: 01580.066234/2014-11

Proponente: Titânio Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.103.457/0001-33

Valor total aprovado: R$ 1.209.750,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.149.262,50

Banco: 001- agência: 3254-9 conta corrente: 14.158-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0373 – República do Stand Up 2015

Processo: 01580.057396/2014-50

Proponente: Polar Filmes, Eventos Culturais e Artísticos Ltda. EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.708.048/0001-60

Valor total aprovado: R$ 666.500,00

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 633.175,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 22.543-6

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 4º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento