O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0206 – Aquarius

Processo: 01580.016347/2014-67

Proponente: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda. – ME

Cidade/UF: Olinda / PE

CNPJ: 08.587.501/0001-28

Valor total aprovado: R$ 2.904.380,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 159.080,00

Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 36.979-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.400.000,00

Banco: 001- agência: 3243-3 conta corrente: 36.980-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0207 – Graças Divinas

Processo: 01580.031211/2014-87

Proponente: Dreamvision Film and Video Production Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 29.255.148/0001-59

Valor total aprovado: R$ 5.215.653,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 44.084-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 44.086-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 44.085-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0185 – Everest

Processo: 01580.026710/2014-52

Proponente: Pitaya Filmes Ltda. – EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 10.921.762/0001-84

Valor total aprovado: R$ 782.100,44

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 742.995,42

Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 19.233-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0196 – Praia do Flamengo, 132

Processo: 01580.007386/2014-73

Proponente: Inquietos Produções Artísticas Ltda. – ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 16.541.944/0001-06

Valor total aprovado: R$ 519.970,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 493.971,50

Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 50.749-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0197 – Superação

Processo: 01580.029165/2014-56

Proponente: Battaglia Produções Eireli – ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.023.904/0001-59

Valor total aprovado: R$ 1.345.524,19

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 478.247,98

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.855-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0198 – Legítima Defesa

Processo: 01580.031424/2014-17

Proponente: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 04.069.379/0001-47

Valor total aprovado: R$ 370.003,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 24.217-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0199 – A Divina

Processo: 01580.029918/2014-23

Proponente: Debê Consultoria e Produções Ltda. – ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.045.026/0001-03

Valor total aprovado: R$ 962.120,69

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 914.014,65

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.913-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0200 – O Futuro da História

Processo: 01580.030495/2014-94

Proponente: Bits Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.310.171/0001-78

Valor total aprovado: R$ 1.266.900,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 603.555,00

Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 24.571-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0202 – Jogo Roubado

Processo: 01580.029214/2014-51

Proponente: Camisa Treze Cultural S/S Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.387.293/0001-25

Valor total aprovado: R$ 2.260.773,48

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.147.734,81

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 45.512-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0204 – Homem, Mulher

Processo: 01580.027233/2014-42

Proponente: MP2 Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.456.361/0001-00

Valor total aprovado: R$ 1.481.277,69

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.407.212,69

Banco: 001- agência: 3519-X conta corrente: 20.938-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0208 – Arigó

Processo: 01580.021646/2014-13

Proponente: Write Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.627.467/0001-05

Valor total aprovado: R$ 11.361.150,20

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16.334-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16.333-3

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16.335-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0203 – Gaby Estrella – 2ª Temporada

Processo: 01580.029168/2014-90

Proponente: Panorâmica Comunicação Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.565.485/0001-84

Valor total aprovado: R$ 7.121.609,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 27.168-3

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento