DELIBERAÇÃO Nº 010 DE 19 DE JANEIRO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2004, Seção 1, folha 25)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

030059 – A casa do girassol vermelho
Processo: 52800.000894/2003-77
Proponente: Filmes do Vale do Jequitinhonha Ltda.-ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 02.296.737/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.319.322,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.103.356,00
Banco: 001- Agência: 3494-0 - Conta Corrente: 14.828-8
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, da Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, introduzido pelo art. 14 da Lei no 10.454 de 13 de maio de 2002.

030298 – Zoológico digital - crocodilos
Processo: 00050.003893/2003-19
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 409.377,98
Valor Aprovado no Artigo 39 da MP2.228/01: R$ 388.909,09
Banco: 001- Agência: 1504-0 - Conta Corrente: 7.613-9
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

040001– Brasil Amazônico - O Olhar Euclediano
Processo: 00050.005213/2003-93
Proponente: Lente Viva Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo - SP
CNPJ: 05.572.253/0001-53
Valor total do orçamento aprovado: R$ 971.011,95
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 364.340,00
Banco: 001- Agência: 1824-4 - Conta Corrente: 17.929-9
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 558.120,00
Banco: 001- Agência: 1824-4 - Conta Corrente: 17.930-2
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

023627 – O amigo invisível
Processo: 01400.000121/2002-81
Proponente: Estúdio Pesquisa e Criações Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.261.564/0001-49
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

023513 – O homem que sabia javanês
Processo: 01400.000109/2002-77
Proponente: Vídeo No Ar Produções e Pós Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.801.653/0001-54
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

024096 – O exército de ontem e de hoje
Processo: 01400.007124/2002-46
Proponente: Fundação Cultural Exército Brasileiro
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 03.733.630/0001-63
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

013620 – Fera Enjaulada
Processo: 01400.008600/2001-65
Proponente: Fera Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.557.474/0001-90
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

013690 – Vinícius de Moraes
Processo: 01400.010239/2001-37
Proponente: 1001 Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 35.892.546/0001-89
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

030120 – Amplavisão de São Paulo
Processo: 00050.002062/2003-11
Proponente: Heco Produções S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.205.194/0001-61
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisua relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

030050 – O amigo invisível – longa-metragem
Processo: 52800.000713/2003-11
Proponente: Estúdio Pesquisa e Criações Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.261.564/0001-49
Período de captação: de 01/01/2004 até 31/12/2004.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE