O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

12-0558 de “RIO-SANTOS” para "VOU NADAR ATÉ VOCÊ”.

Processo: 01580.035751/2012-78

Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

17-0408 de “SWING - UMA CASA DE FAMÍLIA” para “UMA CASA DE FAMÍLIA”.

Processo: 01416.022728/2017-20

Proponente: PRODIGO FILMS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 00.020.648/0001-20

16-0809 de “VENTOS DO BRASIL - 25 ANOS DE ENERGIA EÓLICA NO BRASIL” para “VENTOS DO BRASIL”.

Processo: 01416.011360/2016-93

Proponente: VIU CINE.

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 18.274.744/0001-60

18-0029 de “ELISEU” para “SAMUEL E A LUZ”.

Processo: 01416.028976/2017-84

Proponente: SENDERO FILMES.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 25.246.774/0001-28

18-0395 de “ILHAS DE MOÇAMBIQUE E MADAGASCAR” para “TERRAS TROPICAIS”.

Processo: 01416.006897/2018-01

Proponente: CINEMAURO FILMES LTDA ME.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 16.551.639/0001-03

Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Gledson Mercês dos Santos

Coordenador Substituto de Gestão de Processos de Fomento.