DESPACHO DECISÓRIO DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO nº 3054-E, de 18-10-2018 / Publicado no Diário Oficial de 19-10-2018

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Autorizar a substituição do título dos projetos de ‘CHACRINHA’ para ‘CHACRINHA, O VELHO GUERREIRO’, de ‘ESCOLAS TRANSFORMADORAS’ para ‘CORAÇÕES E MENTES – ESCOLAS QUE TRANSFORMAM’ e de ‘ÁGUA DOS PORCOS – DISTRIBUIÇÃO’ para ‘ÁGUAS SELVAGENS – DISTRIBUIÇÃO’.

Língua português brasileiro

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

14-0124 de ‘CHACRINHA’ para ‘CHACRINHA, O VELHO GUERREIRO’

Processo: 01580.018869/2014-01

Proponente: MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 13.110.657/0001-53

16-0011 de ‘ESCOLAS TRANSFORMADORAS’ para ‘CORAÇÕES E MENTES – ESCOLAS QUE TRANSFORMAM’

Processo: 01580.085003/2015-89

Proponente: MARIA FARINHA FILMES E PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 12.396.390/0001-40

18-0626 de ‘ÁGUA DOS PORCOS – DISTRIBUIÇÃO’ para ‘ÁGUAS SELVAGENS – DISTRIBUIÇÃO’