DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 205 de 08-09-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 09-09-2015

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Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto "Por Trás Do Céu"; Autorizar a substituição do título do projeto de “Acorda Brasil” para "Tudo Que Aprendemos Juntos”.

Língua português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

14-0189 – Por Trás Do Céu

Processo: 01580.025649/2014-26

Proponente: ELIXIR - COMUNICAÇÃO, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA. ME

Cidade/UF: SÃO PAULO / SP

CNPJ: 51.264.273/0001-84

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.173.490,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 750.000,00 para R$ 726.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 22.215-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 48.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 22.524-X

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Acorda Brasil” para "Tudo Que Aprendemos Juntos”.