O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das leis indicadas, cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2016.

15-0328 – Jogos Mundiais Indígenas

Processo: 01580.037543/2015-56

Proponente: Head Produção de Filmes, Vídeos e Fotos Ltda. - ME

Cidade/UF: Brasília/DF

CNPJ: 14.520.791/0001-95

Valor total aprovado: R$ 989.325,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 939.858,75

Banco: 001- agência: 3413-4 conta corrente: 37.578-0

15-0339 – Marcia Haydée

Processo: 01580.029629/2015-13

Proponente: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 07.060.648/0001-00

Valor total aprovado: R$ 1.622.700,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.848-X  

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.822-6

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: R$ 141.565,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 41.820-X

15-0343 – Delito de Opinião: Ênio Silveira e a Civilização Brasileira

Processo: 01580.042102/2015-76

Proponente: Concreto Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. - EPP

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 15.367.313/0001-50

Valor total aprovado: R$ 1.277.260,80

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.213.397,76

Banco: 001- agência: 1545-8 conta corrente: 21.944-4

15-0344 – "O tosco, a esposa, a amante, o delegado, o detetive, o mecânico, (...)" ou "Os tentáculos do anão"

Processo: 01580.035844/2015-45

Proponente: Asacine Produções Eireli

Cidade/UF: Brasília/DF

CNPJ: 37.981.206/0001-50

Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1419-2 conta corrente: 25.290-5

15-0346 – Enfim nas Nuvens – O Tempo de Ulysses

Processo: 01580.042134/2015-71

Proponente: Avexi Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 12.187.070/0001-80

Valor total aprovado: R$ 863.894,56

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 420.699,56

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.978-4 

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 22.979-2

15-0347 – Sob as Ondas

Processo: 01580.042093/2015-13

Proponente: Adalberto Penna Produções Cinematográficas - ME

Cidade/UF: Florianópolis/SC

CNPJ: 00.563.081/0001-38

Valor total aprovado: R$ 2.209.460,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.098.987,00

Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 24.025-7

15-0348 – A Estrada

Processo: 01580.043144/2015-24

Proponente: Dynamis Produções e Eventos Artísticos Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte/MG

CNPJ: 10.678.812/0001-44

Valor total aprovado: R$ 2.047.034,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 42.618-0

15-0349 – Não Aprendi Dizer Adeus

Processo: 01580.043473/2015-75

Proponente: Media Bridge Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 13.110.657/0001-53

Valor total aprovado: R$ 7.550.100,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 13.132-6 

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 13.130-X

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 13.133-4

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 13.131-8

15-0350 – Tesouro do Solimões

Processo: 01580.040310/2015-31

Proponente: Hkauffmann Produção de Imagens Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 32.056.954/0001-02

Valor total aprovado: R$ 8.887.075,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9.494-3 

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9.496-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9.495-1

15-0351 – Mauricio de Sousa, Além dos Quadrinhos

Processo: 01580.043783/2015-90

Proponente: Be Bossa Nova Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 07.533.507/0001-50

Valor total aprovado: R$ 1.199.770,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 539.781,00

Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5.823-8

15-0352 – A Filha da Graúna

Processo: 01580.019538/2015-61

Proponente: Luxom Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: Londrina/PR

CNPJ: 04.695.322/0001-53

Valor total aprovado: R$ 517.650,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 541.650,00

Banco: 001- agência: 3509-2 conta corrente: 32.636-4

Art. 2º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento