O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0409 – 41 Dias

Processo: 01580.070779/2014-13

Proponente: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.060.648/0001-00

Valor total aprovado: R$ 6.658.500,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 40.637-6

Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 40.640-6

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 40.638-4

Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 40.641-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0390 – Hotel Delire

Processo: 01580.069125/2014-47

Proponente: Oger Sepol Produção e Comércio Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 07.567.854/0001-01

Valor total aprovado: R$ 1.165.724,82

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.107.438,58

Banco: 001- agência: 1869-4 conta corrente: 45.115-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0393 – No Gargalo do Samba

Processo: 01580.069113/2014-12

Proponente: Cabelo Duro Produções Eireli – ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 15.050.801/0001-39

Valor total aprovado: R$ 921.641,57

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 872.985,72

Banco: 001- agência: 3325-1 conta corrente: 43.737-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0396 – Mundo Invisível – O Filme

Processo: 01580.069115/2014-10

Proponente: NXN Produções e Distribuição Ltda. – EPP

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 19.270.010/0001-75

Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9.252-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0402 – Décimo Primeiro Andar

Processo: 01580.070265/2014-68

Proponente: Lockheart Filmes Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 09.291.317/0001-07

Valor total aprovado: R$ 2.051.590,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 53.871-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0407 – Questão de Classe

Processo: 01580.071646/2014-64

Proponente: Paulo Pélico - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.301.355/0001-83

Valor total aprovado: R$ 634.620,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 1189-4 conta corrente: 49.006-7

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0408 – 1000 Dias

Processo: 01580.070774/2014-91

Proponente: Clubsoda Produção Audiovisual Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.694.309/0001-70

Valor total aprovado: R$ 377.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 41.492-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0411 – Pelo Brasil a Flora

Processo: 01580.070247/2014-86

Proponente: DG Consultoria e Comunicação Ambiental Ltda.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 06.242.683/0001-70

Valor total aprovado: R$ 947.502,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.102,50

Banco: 001- agência: 3477-0 conta corrente: 47.709-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

14-0413 – O Segredo de Giovanni

Processo: 01580.070911/2014-97

Proponente: Âmbar Projetos Culturais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.125.823/0001-92

Valor total aprovado: R$ 1.797.428,94

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.106.293,47

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 27.526-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0404 – Tolerância e Preconceito

Processo: 01580.062269/2014-72

Proponente: Cash Cow – Produções, Comunicação e Marketing Ltda.

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 03.754.267/0001-62

Valor total aprovado: R$ 8.690.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 13.898-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 13.897-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0406 – Aysso 55

Processo: 01580.070775/2014-35

Proponente: Urca Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.256.465/0001-21

Valor total aprovado: R$ 1.525.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 18.899-9

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 348.750,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 18.901-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0412 – À Moda da Casa

Processo: 01580.071636/2014-29

Proponente: Segunda-Feira Filmes Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.798.008/0001-57

Valor total aprovado: R$ 503.400,00

Valor aprovado no artigo 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 75.510,00

Banco: 001- agência: 3114-3 conta corrente: 17.087-9

Prazo de captação: até 31/12/2018.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0403 – Ponciá Vicêncio

Processo: 01580.070253/2014-33

Proponente: Lapilar Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.408.195/0001-15

Valor total aprovado: R$ 7.802.500,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3075-9 conta corrente: 26.432-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3075-9 conta corrente: 26.435-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3075-9 conta corrente: 26.433-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 3075-9 conta corrente: 26.436-9

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 412.375,00

Banco: 001- agência: 3075-9 conta corrente: 26.434-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

14-0405 – Juscelino

Processo: 01580.071591/2014-92

Proponente: São Paulo Cine Vídeo Ltda. EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.188.743/0001-62

Valor total aprovado: R$ 3.845.701,16

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 44.538-X

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 44.537-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 8º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento