O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0179 - Sindicato dos Metalúrgicos: 100 anos de Lutas

Processo: 01580.021762/2015-13

Proponente: INQUIETOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 16.541.944/0001-06

Valor total aprovado: R$ 524.690,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 498.455,50

Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 52.336-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0191 - Pit e Vovô

Processo: 01580.022419/2015-96

Proponente: MENDES BENTANCOUR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 11.899.615/0001-18

Valor total aprovado: R$ 3.143.128,60

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 153.843,57

Banco: 001- agência: 4230-7 conta corrente: 13.134-2

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0193 - Retornados: A Incrível História Dos Marranos

Processo: 01580.026831/2015-85

Proponente: ZAP PRODUÇÕES LTDA. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 29.260.114/0001-52

Valor total aprovado: R$ 679.150,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 645.192,50

Banco: 001- agência: 525-8 conta corrente: 32.591-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0205 - Jazz & Blues, Carnaval!

Processo: 01580.027911/2015-58

Proponente: FILMERAMA PRODUÇÕES LTDA - EPP

Cidade/UF: Fortaleza/CE

CNPJ: 17.514.352/0001-68

Valor total aprovado: R$ 205.105,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 194.849,75

Banco: 001- agência: 1369-2 conta corrente: 29.197-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0221 - Nenhures

Processo: 01580.029359/2015-32

Proponente: ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME

Cidade/UF: Chapada dos Guimarães/MT

CNPJ: 00.614.991/0001-00

Valor total aprovado: R$ 500.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 475.000,00

Banco: 001- agência: 1772-8 conta corrente: 23.395-1

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0224 - Do Outro Lado

Processo: 01580.029662/2015-35

Proponente: BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA.

Cidade/UF: Brasília/DF

CNPJ: 06.900.652/0001-69

Valor total aprovado: R$ 2.781.964,71

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.642.866,47

Banco: 001- agência: 1003-0 conta corrente: 45.919-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0226 - Montanha Russa (Molambo)

Processo: 01580.029552/2015-73

Proponente: TACACÁ FILMES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 09.547.615/0001-07

Valor total aprovado: R$ 2.553.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 42.482-X

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0229 - Dudu E O Lápis Cor Da Pele

Processo: 01580.026480/2015-11

Proponente: CINEMA NA VEIA PRODUÇÕES LTDA. - ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 21.154.983/0001-90

Valor total aprovado: R$ 93.780,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 88.500,00

Banco: 001- agência: 3567-X conta corrente: 35.861-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0230 - Monteiro Lobato, O Escritor

Processo: 01580.030529/2015-21

Proponente: SANDRA MARIA SALLES MICHELINE - ME

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 06.137.992/0001-80

Valor total aprovado: R$ 999.999,75

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.999,76

Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 46.958-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0231 - O Último Homem - Sydney Possuelo e os Índios Isolados

Processo: 01580.030523/2015-54

Proponente: OUTROS FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICA LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 10.347.990/0001-92

Valor total aprovado: R$ 2.945.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.797.750,00

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 14.237-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

15-0232 – O outro Lado

Processo: 01580.031035/2015-64

Proponente: SABIÁ FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.582.316/0001-40

Valor total aprovado: R$ 1.150.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.092.500,00

Banco: 001- agência: 4227-7 conta corrente: 8.065-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1ºA e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0225 – Criseida

Processo: 01580.029545/2015-71

Proponente: BOSSA PRODUÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.876.666/0001-69

Valor total aprovado: R$ 5.652.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.369.400,00

Banco: 001- agência: 2879-7 conta corrente: 39.653-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 2879-7 conta corrente: 39.652-4

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1ºA, 3º e 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0223 – Trago A Pessoa Amada

Processo: 01580.029364/2015-45

Proponente: GLAZ ENTRETENIMENTO LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.140.164/0001-40

Valor total aprovado: R$ 6.950.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.298-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.297-2

Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.299-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0210 - Reabrindo A Caixa Preta

Processo: 01580.027538/2015-35

Proponente: LTC MARTINS PRODUÇÕES & REPRODUÇÕES LTDA.-ME

Cidade/UF: Brasília/DF

CNPJ: 10.199.232/0001-74

Valor total aprovado: R$ 1.071.333,33

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.015.681,03

Banco: 001- agência: 3129-1 conta corrente: 26.503-9

Prazo de captação: até 31/12/2018.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 1ºA e 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

15-0233 - Conselho Tutelar - 3ª Temporada

Processo: 01580.031038/2015-06

Proponente: VISON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 28.629.780/0001-52

Valor total aprovado: R$ 3.907.160,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 39.019-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 39.020-8

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Este despacho decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Vogas

Superintendente de Fomento